Dívida de estados: prêmio a má gestores desagrada Norte/Nordeste

A decisão do governo Lula da Silva (PT) de renegociar a dívida dos estados abriu uma nova frente de insatisfação entre governadores do Norte e Nordeste, que estão menos endividados e reivindicam medidas alternativas para contemplar as regiões.

Apenas quatro estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul) concentram, sozinhos, 87% da dívida consolidada líquida de todos os entes da Federação, estimada em R$ 826,4 bilhões no fim de 2023.

Por definição, eles tendem a ser os mais beneficiados pela repactuação -que pode envolver uma redução nos juros da dívida e, eventualmente, revisão do estoque acumulado até hoje.

No Nordeste, os principais contemplados devem ser Bahia, Pernambuco e Alagoas. Ainda assim, a magnitude é bem menor: juntos, esses estados têm uma dívida consolidada líquida de R$ 43 bilhões.

Hoje, os débitos são corrigidos por IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) mais uma taxa real de 4% ao ano. Os estados do Sul e do Sudeste querem mudar para uma correção fixa de 3% ao ano. Eles também querem a revisão do estoque e calculam um alívio de 15% no valor devido.

O governo federal ficou de apresentar uma proposta em reunião com os governadores na terça-feira (26). O indicativo da União deve ser o de alterar a correção da dívida para IPCA mais 3%, o que está aquém das expectativas dos estados mais interessados e deve manter o impasse em aberto.

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