Dinheiro do petróleo não financia transição energética, diz Inesc

O governo federal e aliados no Congresso afirmam que os lucros do petróleo financiarão a transição energética no Brasil. Mas isso ainda não ocorre.

Segundo relatório do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), nenhum centavo dos R$ 108,2 bilhões arrecadados com petróleo em 2024 foi destinado a fontes renováveis.

O valor inclui royalties, participações e bônus pagos por contratos de exploração. A maior parte veio do pré-sal, que hoje responde por cerca de 80% da arrecadação total.

Estados e municípios receberam quase R$ 60 bilhões — principalmente o Rio de Janeiro, que ficou com 82% da fatia estadual e 66% da municipal.

O Inesc considera os repasses “opacos” e sem controle público efetivo. A Justiça mantém travados R$ 8,7 bilhões, e usaram R$ 30 bilhões em dividendos da Petrobras para pagar a dívida pública.

Embora Educação e Saúde tenham recebido R$ 16 bilhões para o Fundo Social e R$ 11 bilhões diretamente, o meio ambiente recebeu apenas R$ 168,3 milhões, menos de 0,2% da arrecadação total.

Enquanto isso, os gastos com fósseis somaram R$ 2,6 bilhões, destacando a disparidade entre investimentos sustentáveis e fósseis.

O instituto critica a ideia de que essa renda contribui para uma sociedade mais justa e sustentável, considerando-a retórica sem base em dados.

Do total, R$ 1,3 bilhão foi para fiscalização e R$ 742 milhões para o fundo de petróleo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O Ministério de Minas e Energia (MME) usou parte dos recursos para energia sustentável, mas também para prospecções fósseis.

Apesar do discurso ambiental, Lula mantém pressão por exploração de petróleo, incluindo a foz do rio Amazonas, seguindo uma frente iniciada por Bolsonaro, mesmo com oposição da ministra Marina Silva.

Leia na íntegra na Folha.

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Foto: divulgação/MME