Dilma pode ganhar agora anistia política que Bolsonaro negou

A ex-presidente Dilma Rousseff poderá ganhar desta vez o status de anistia política em razão dos abusos sofridos por ela na ditadura militar.

É que em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, a comissão Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humano negou por unanimidade. Na ocasião, negou ainda uma indenização mensal de R$ 10,7 mil à Dilma.

Conforme o g1, a defesa de Dilma recorreu – e é este recurso que deve ser analisado agora.

Desse modo, ao remontar a comissão, o governo Lula já tinha anunciado a intenção de rever todas os pedidos indeferidos ao longo do governo Jair Bolsonaro.

Assim, o caso de Dilma é o primeiro na pauta da sessão do próximo dia 22. O rito prevê que cada requerente (ou seu representante legal) pode falar por 10 minutos antes da votação. Depois, os 21 membros da comissão votam para deferir ou indeferir o pedido.

Atualmente a ex-presidente da República mora na China, onde preside o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, ou “Banco do Brics”).

Então, a presidente da Comissão da Anistia, Ana Maria Oliveira, explica que, embora o caso de Dilma seja um dos mais antigos, a defesa da ex-presidente recentemente fez o pedido para que o caso fosse pautado.

“A importância de tudo isso é pelo momento histórico em que estamos vivendo, em que houve uma tentativa de golpe novamente em 2023, confirmada pelos processos tramitando na Suprema Corte.”

Garantia da Lei

Como resultado, Ana Maria explica que a lei nacional é mais ampla e garante a reparação independentemente de onde ocorreu a prisão ou a tortura.

“É importante que ela receba esse reconhecimento nacional porque a Comissão da Anistia é o órgão criado pelo estado brasileiro para fazer essa política de reparação, memória, verdade e justiça”, disse.

Leia. mais no g1.

Leia mais

Governo Bolsonaro nega pedido de anistia feito por Dilma Rousseff

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil