Diabetes tipo 1 é igual deficiência, diz lei aprovada no Senado
Assim, o diabético será considerado com impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Adrissia Pinheiro
Publicado em: 20/12/2024 às 10:40 | Atualizado em: 20/12/2024 às 10:58
Na última quarta-feira (18), o Senado aprovou um projeto de lei que equipara o diabetes tipo 1 à deficiência para fins legais. A proposta segue agora para sanção presidencial.
Estima-se que cerca de 600 mil brasileiros vivam com diabetes tipo 1, uma doença crônica que compromete a produção de insulina e eleva os níveis de glicose no sangue. Essa condição já é reconhecida como deficiência em países como Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido.
Com a nova lei, as pessoas com diabetes tipo 1 terão os mesmos direitos garantidos pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. A avaliação será biopsicossocial, conduzida por equipes especializadas, para analisar os impactos físicos, mentais e sociais dessa condição.
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As informações são da Agência Senado.
Foto: divulgação