Dallagnol tenta salvar mandato com recurso no STF
Advogados pediram que o parlamentar cassado seja mantido no mandato até que o caso tenha uma solução definitiva
Mariane Veiga
Publicado em: 02/06/2023 às 20:59 | Atualizado em: 02/06/2023 às 21:28
A defesa do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou o registro de candidatura do parlamentar.
Dessa maneira, a defesa quer que a decisão fique suspensa até que não haja mais possibilidade de recursos no caso.
Como o registro foi considerado irregular, Deltan perdeu o mandato na Câmara dos Deputados.
O ex-procurador, no entanto, não foi considerado inelegível para eleições posteriores.
Na prática, o pedido é para que a Corte assegure que ele permaneça no cargo até que a disputa jurídica na Justiça Eleitoral tenha uma decisão definitiva.
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O pedido foi apresentado na quinta-feira (1º). À Corte, os advogados de Dallagnol argumentaram que ele corre “risco iminente de ser retirado de seu posto como deputado federal, com lastro em veredito judicial” que, segundo eles, “é questionável em diferentes frentes e pode vir a ser revertido” por meio de recursos à decisão no próprio TSE e no Supremo.
Afirmaram ainda que a decisão colegiada do TSE ainda não foi publicada e, mesmo assim, já há procedimento na Corregedoria da Câmara para retirá-lo do cargo, em cumprimento à decisão.
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Foto Lula Marques/Agência Brasil