Contra farra de obstrução, Motta cassa poder de líderes de partidos

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados (Republicanos-PB), revogou a prerrogativa de líderes partidários que integram blocos parlamentares. A decisão, que vale desde terça (6), tem impacto direto: agora, com a mudança, líderes de partidos dentro do chamado “blocão” perdem poderes para obstruir votações. Na prática, eles precisam da autorização do líder do bloco para agir.

Vale destacar que o “blocão” reúne 16 partidos, incluindo o Partido Liberal (PL), que pressionava Motta a pautar o projeto de anistia dos envolvidos nos atos extremistas de 8 de janeiro. 

De fato, o PL vinha obstruindo votações no plenário e comissões para forçar a inclusão do tema. Contudo, em votações estratégicas, como a tentativa de golpe, a legenda suspendeu a obstrução.

Segundo Motta, os atos editados anteriormente concediam “liberalidade” aos líderes de blocos. No entanto, com a revogação, eles voltam a seguir apenas as regras regimentais

“Desde já, fica absolutamente vedado o exercício de qualquer prerrogativa de líder partidário que se constitua bloco parlamentar”, afirmou Motta.

Entre os partidos do “blocão” estão PL, Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), União Brasil, Progressistas (PP), Partido Social Democrático (PSD) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

A lista inclui ainda Republicanos, Partido Democrático Trabalhista (PDT), Federação PSDB-Cidadania, Partido Socialista Brasileiro (PSB), Podemos, Avante e Partido Renovação Democrática (PRD).

Para recuperar as prerrogativas, os partidos podem desfazer o “blocão”. Até lá, os líderes dependem do comando do bloco para atuar em obstruções ou apresentar requerimentos.

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Foto: Mario Agra/ Câmara dos Deputados