Conheça parlamentares que devem ser beneficiados em conselhos de ética
Na Câmara, alguns tipos de propostas são arquivados com o fim da legislatura.
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 07/03/2023 às 17:38 | Atualizado em: 07/03/2023 às 17:38
Deputados federais deverão ser beneficiados em conselhos de ética após mudança da legislatura. Por exemplo, 13 processos tramitam na Câmara dos Deputados.
De acordo com o G1, agora, supostas más condutas ou quebras de decoro dos parlamentares foram arquivados. Com o arquivamento, não poderão mais ser analisadas.
Da mesma forma, no Senado, 37 pedidos de apuração estão parados. A última denúncia do conselho da Casa foi avaliada em 2017.
Dessa maneira, entre as representações arquivadas na Câmara estão:
- processos contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), no caso em que ele debochou da tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão durante a ditadura militar;
- contra a deputada Bia Kicis (PL-DF) por divulgar em um grupo do Whatsapp os dados pessoais de três médicos que defendem a vacinação de crianças contra a Covid;
- e contra Glauber Braga (PSOL-RJ), por supostas ofensas proferidas contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante sessão plenária.
De acordo com o regimento da Câmara, alguns tipos de propostas são arquivados com o fim da legislatura.
Assim, entre elas, as representações contra parlamentares instauradas no Conselho de Ética. A legislatura compreende o período de quatro anos de mandato de um parlamentar.
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Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara