Depois de expulso do Exército, Bolsonaro vai ficar sem patente de capitão

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou que Jair Bolsonaro pode perder sua patente de capitão se for condenado por crimes militares. No entanto, para que isso ocorra, o Ministério Público Militar (MPM) precisa apresentar acusações formais. Até agora, isso não aconteceu. Além disso, Rocha destacou que um Conselho de Justificação pode avaliar a conduta do ex-presidente. Entretanto, a Justiça Militar só se pronuncia após o trânsito em julgado dos processos.

Enquanto isso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 24 militares ao Supremo Tribunal Federal (STF). Entre eles, há almirantes e oficiais de alta patente. De acordo com as investigações, Bolsonaro liderava uma organização criminosa com o objetivo de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, os procuradores identificaram um plano para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Para isso, o grupo pretendia utilizar métodos como envenenamento, tiros e explosivos. Como consequência das investigações, a Polícia Federal prendeu quatro militares do Exército, conhecidos como “kids pretos”, além de um policial federal.

Entenda

Em novembro de 2024, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e mais 36 pessoas. Segundo o relatório, eles tentaram um golpe de Estado. O documento, que contém 700 páginas, foi encaminhado ao STF e à Procuradoria-Geral da República. Agora, cabe à Justiça decidir sobre as prisões e os julgamentos. Caso seja condenado, Bolsonaro poderá cumprir décadas de prisão.

Posteriormente, em fevereiro de 2025, a PGR apresentou uma nova denúncia contra Bolsonaro e outros 33 acusados. Dessa vez, a peça jurídica incluiu crimes como organização criminosa, golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. Além disso, os procuradores afirmam que Bolsonaro coordenou o núcleo estratégico do golpe. Desde 2021, ele adotava um discurso de ruptura institucional. Como resultado, essa narrativa culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Além do mais, a PGR revelou que Bolsonaro sabia do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes. Ainda mais grave, ele teria autorizado a execução desse plano. A denúncia também aponta sua participação direta na elaboração de um decreto golpista. O documento, por sua vez, tinha como objetivo mobilizar apoio das Forças Armadas para romper com a democracia.

Diante de todas essas acusações, Bolsonaro não apenas corre o risco de perder sua patente militar, mas também pode ser condenado por crimes que representaram uma ameaça direta às instituições democráticas do Brasil.

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Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República