Comissão de Nikolas é que vai avaliar proibição do celular na escola
Projeto já tem parecer do relator e deve ser votado na próxima semana
Mariane Veiga
Publicado em: 22/10/2024 às 22:32 | Atualizado em: 22/10/2024 às 22:38
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), vai analisar no dia 30 de outubro o texto do projeto que proíbe o uso de celular nas escolas públicas e privadas.
O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) vai protocolar nesta terça-feira (22) seu parecer sobre a proposta.
O projeto prevê a proibição do uso de celular dentro de sala, no recreio e também nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da Educação Básica.
O uso será permitido apenas para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor e por questões de acessibilidade, inclusão e saúde.
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De acordo com o voto do relator, o “principal objetivo dessa matéria é protegê-los [crianças e adolescentes] e prevenir futuros problemas tanto de ordem individual quanto social. Assim, considerando os efeitos causados por dispositivos eletrônicos, ações de prevenção devem ser articuladas com a não permissão do uso do aparelho eletrônico nas escolas.”
O texto está na Câmara desde 2015 e é de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB – RS), mas voltou ao debate quando o Ministério da Educação informou que estava preparando uma medida para proibir o uso de celulares em escolas públicas.
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Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados