CNJ: ministros aposentados do STJ receberam até R$ 349 mil em 2024

Em 2024, ministros aposentados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tiveram rendimentos líquidos de até R$ 349 mil em meses específicos. Esses valores foram impulsionados por vantagens como retroativos e gratificações natalinas, além do subsídio mensal regular, conforme dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Por exemplo, em outubro, seis ministros aposentados ultrapassaram R$ 300 mil em rendimentos, incluindo Arnaldo Esteves Lima e Eliana Calmon Alves. Além disso, outros 22 ministros receberam mais de R$ 150 mil em algum mês do ano passado.

Por outro lado, o ministro Nefi Cordeiro teve rendimentos mínimos de cerca de R$ 27 mil em meses fora de outubro. Enquanto isso, em dezembro, os rendimentos de Paulo Laitano Távora foram zerados devido ao ajuste de falecimento.

Ademais, o STJ afirmou que a remuneração de magistrados segue normas do CNJ e respeita o teto constitucional. A corte também ressaltou que os pagamentos incluem direitos previstos em lei, como férias e gratificações.

Além do mais, as “vantagens eventuais”, como pagamentos retroativos e antecipações, resultaram em valores elevados. Dados indicam que esses penduricalhos aumentaram as remunerações dos ministros aposentados.

Situações semelhantes ocorreram no Tribunal Superior Eleitoral, onde ministros aposentados receberam até R$ 419 mil líquidos em dezembro. Esse cenário, portanto, destaca o impacto das verbas adicionais nas remunerações da magistratura.

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A matéria é da Folha. Leia na íntegra.

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil