Câmara vai decidir com urgência aumento de cadeiras de deputados
Aprovação de requerimento para decidir questão saiu nesta noite
Mariane Veiga
Publicado em: 06/05/2025 às 21:56 | Atualizado em: 06/05/2025 às 22:49
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (5) um pedido de urgência para a tramitação de um projeto que propõe ampliar de 513 para 531 o número total de deputados federais.
A medida visa evitar que estados percam cadeiras após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a readequação das bancadas com base nos dados do Censo 2022, mas sem aumentar o total de parlamentares.
Caso a decisão do STF fosse aplicada integralmente, sete estados, incluindo a Paraíba, do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), perderiam cadeiras, enquanto outros sete ganhariam.
Dessa maneira, para evitar essa redistribuição, deputados articulam um acordo que amplia o total de cadeiras na Casa, de modo que nenhum estado perca representação.
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O relator do projeto, Damião Feliciano (União-PB), propôs que nove estados recebam mais cadeiras, entre eles Pará (+4), Santa Catarina (+4) e Amazonas (+2).
Se aprovada, a nova configuração passaria a valer já nas eleições de 2026.
No entanto, a mudança também impactaria as assembleias legislativas estaduais, que têm seu número de deputados vinculado ao tamanho das bancadas federais.
Nesse sentido, o total de deputados estaduais subiria de 1.059 para 1.079.
A decisão do STF exige que o Congresso atualize a distribuição das cadeiras até 30 de junho. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado