Brasil tem um dos maiores gastos com Judiciário no mundo, diz Tesouro Nacional

O Tesouro Nacional revelou que o Brasil tem um dos maiores gastos públicos com tribunais de Justiça no mundo. Em 2022, a despesa atingiu 1,33% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse valor representa mais de quatro vezes a média global de 0,3%. No ano seguinte, o percentual subiu para 1,43%, totalizando R$ 156,6 bilhões até dezembro de 2023.

O levantamento analisou cinquenta países e mostrou que o Brasil ficou atrás apenas de El Salvador. No país centro-americano, os gastos com o Judiciário chegaram a 1,59% do PIB.

O estudo incluiu tribunais e o Ministério Público, considerando recursos da União, dos estados e dos municípios. O Brasil se destacou pelo volume de dinheiro destinado ao setor.

A maior parte do orçamento foi destinada a salários e encargos. Dos R$ 156,6 bilhões gastos em 2023, cerca de R$ 125,6 bilhões, ou 80,2%, financiaram remuneração.

Esse montante se aproximou dos R$ 166,3 bilhões desembolsados pelo governo federal para o Bolsa Família.

Os estados responderam pela maior parcela dos gastos, somando R$ 107,3 bilhões. Em relação a 2022, quando foram R$ 140,4 bilhões, houve um aumento real de 11,6%. Esse crescimento foi o maior desde o início da série histórica do Tesouro Nacional, em 2010.

A lista inclui ainda Bulgária, Guatemala, Polônia, África do Sul, Letônia, Eslovênia, Reino Unido e Croácia.

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O relatório também revelou que as despesas públicas do Brasil atingiram R$ 4,95 trilhões em 2023, o equivalente a 45,3% do PIB. Além disso, esse percentual aumentou em relação a 2022.

Conforme mencionado anteriormente, no ano anterior, os gastos representaram 43,4% do PIB. O crescimento foi impulsionado por diferentes áreas, incluindo proteção social e segurança pública, que tiveram aumentos expressivos.

Notavelmente, os investimentos em proteção social passaram de 15,7% para 16,8% do PIB. Por outro lado, os gastos com segurança pública atingiram 2,7%, superando a média internacional de 1,8%.

Entretanto, setores essenciais seguem abaixo da média global. Em 2022, o Brasil destinou 4,7% do PIB à saúde, enquanto a média mundial foi de 6,2%.

O investimento em educação ficou em 4,9%, número próximo à média global de 4,5%. Contudo, apesar do gasto elevado com o Judiciário, outras áreas recebem menos recursos do que o ideal.

A infraestrutura e os transportes também tiveram investimento abaixo do esperado. O Brasil aplicou 3,5% do PIB no setor, enquanto a média internacional foi de 5,8%.

A matéria é do O Globo. Leia na íntegra.

Foto: Agência Brasil