CPI dos golpistas: pedido indiciamento de ex-ministros e militares

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou o relatório da CPI dos Atos Golpistas, solicitando o indiciamento de 61 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro e membros de seu governo. A votação do relatório, que protocolado no Senado, está prevista para a quarta-feira (18/10). As informações são portal g1.

Indiciamento de Bolsonaro e membros de seu governo

O relatório da senadora Eliziane Gama propõe o indiciamento de Bolsonaro e parte de seu governo por diversos crimes, incluindo associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de depor governo legítimo. Estes pedidos de indiciamento não implicam em acusações automáticas, mas representam uma sugestão às autoridades responsáveis, como o Ministério Público.

Foco em militares e órgãos de segurança

O relatório confirma a estratégia de responsabilizar militares das Forças Armadas e da Polícia Militar do DF pelos acontecimentos dos atos de janeiro. Isso inclui o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, e o ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes. Além disso, integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal também são mencionados.

Justificativas da CPI

Eliziane Gama destacou que os atos de 8 de janeiro não foram movimentos espontâneos, mas sim uma mobilização planejada e preparada com antecedência. A senadora atribui esses acontecimentos ao ambiente inflamado por Bolsonaro e aliados. Ela também aponta a omissão do Exército em desmobilizar acampamentos ilegais e a ambiguidade de manifestações e notas oficiais das Forças Armadas como fatores que encorajaram os manifestantes.

Próximos passos

Após a votação na CPI, o documento será enviado a órgãos que avaliarão e decidirão sobre possíveis denúncias. Isso inclui órgãos policiais, o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Propostas legislativas e recomendações

Além dos indiciamentos, o relatório da CPI recomenda propostas legislativas ao Congresso, como regras para presentes recebidos pelo presidente e a criação do Dia Nacional de Defesa da Democracia. Também são apresentadas recomendações ao governo, como julgamento de militares em cargos civis e a criação de um memorial em homenagem à democracia brasileira.

Linha do tempo

O relatório relaciona os ataques de janeiro a um ambiente polarizado após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022, destacando politização em instituições de segurança, minuta de decreto golpista e manifestações em rodovias nacionais. Eliziane Gama também destaca tentativas de impedir a ida de eleitores às urnas e aponta responsabilidades específicas.

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Ação legislativa

Por conta própria, Eliziane Gama propôs um projeto que cria um memorial em homenagem à democracia brasileira. Essa iniciativa é semelhante à proposta da CPI da Covid do Senado, que visa criar um memorial para homenagear as vítimas da Covid-19.

São indiciados pela relatora no documento:

ex-presidente Jair Bolsonaro

general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do DF nos atos

general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro

general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro

general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro

almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha

general Freire Gomes, ex-comandante do Exército

tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e principal assessor de Bolsonaro

Filipe Martins, assessor-especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro

deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)

coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

general Ridauto Lúcio Fernandes

sargento Luis Marcos dos Reis, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

major Ailton Gonçalves Moraes Barros

coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde

coronel Jean Lawand Júnior

Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça e ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF

Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal

general Carlos José Penteado, ex-secretário-executivo do GSI

general Carlos Feitosa Rodrigues, ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI

coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, ex-diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI

coronel André Luiz Furtado Garcia, ex-coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI

tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos, ex-coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações do GSI

capitão José Eduardo Natale, ex-integrante da Coordenadoria de Segurança de Instalações do GSI

sargento Laércio da Costa Júnior, ex-encarregado de segurança de instalações do GSI

coronel Alexandre Santos de Amorim, ex-coordenador-geral de Análise de Risco do GSI

tenente-coronel Jader Silva Santos, ex-subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI

coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF

coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF

coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF

coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, comandante em exercício do Departamento de Operações da PMDF

coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, comandante do 1º CPR da PMDF

major Flávio Silvestre de Alencar, comandante em exercício do 6º Batalhão da PMDF

major Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do BPChoque da PMDF

Alexandre Carlos de Souza, policial rodoviário federal

Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal

Maurício Junot, empresário

Adauto Lúcio de Mesquita, financiador

Joveci Xavier de Andrade, financiador

Meyer Nigri, empresário

Ricardo Pereira Cunha, financiador

Mauriro Soares de Jesus, financiador

Enric Juvenal da Costa Laureano, financiador

Antônio Galvan, financiador

Jeferson da Rocha, financiador

Vitor Geraldo Gaiardo , financiador

Humberto Falcão, financiador

Luciano Jayme Guimarães, financiador

José Alipio Fernandes da Silveira, financiador

Valdir Edemar Fries, financiador

Júlio Augusto Gomes Nunes, financiador

Joel Ragagnin, influenciador

Lucas Costar Beber, financiador

Alan Juliani, financiador

George Washington de Oliveira Sousa, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília

Alan Diego dos Santos, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília

Wellington Macedo de Souza, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília

Tércio Arnaud, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”

Fernando Nascimento Pessoa, assessor de Flávio Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”

José Matheus Sales Gomes, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado