Bolsonaro tenta jogada no STF para se ver livre da inelegibilidade

Advogados e políticos alinhados a Jair Bolsonaro intensificaram, no último mês, as investidas no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a inelegibilidade do ex-presidente decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O objetivo é que Bolsonaro possa concorrer à Presidência da República em 2026.

Os interlocutores do ex-presidente sabem que a missão é difícil, mas avaliam que é preciso manter esse pleito ativo com os magistrados.

Segundo a coluna, quatro ministros da corte afirmam que não veem chances de qualquer reversão da inelegibilidade de Bolsonaro.

Eles argumentam que a decisão do TSE foi fundamentada em provas robustas e que não há elementos novos que possam levar a uma mudança de entendimento.

O movimento se intensificou no último mês, depois da crise deflagrada com o voto do líder do governo, Jaques Wagner, a favor da proposta que limita as decisões monocráticas da corte.

A medida é vista por Bolsonaro como uma forma de pressionar os ministros do STF e, assim, aumentar as chances de reverter a inelegibilidade.

Os advogados de Bolsonaro ainda estudam alternativas para tentar derrubar a decisão do TSE.

Uma possibilidade é tentar levar o caso ao plenário da corte. Outra é buscar um habeas corpus no próprio STF.

O futuro da inelegibilidade de Bolsonaro ainda é incerto. No entanto, as investidas de seus aliados no STF mostram que o ex-presidente não está disposto a desistir da candidatura à Presidência em 2026.

Mais um julgamento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou o julgamento das ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu candidato a vice, Braga Netto, relacionadas à disputa presidencial de 2022.

As acusações do PDT e da então candidata à Presidência, senadora Soraya Thronicke, alegam abuso de poder político e econômico, além de conduta proibida a agentes públicos nas eleições. O Ministério Público Eleitoral recomendou a inelegibilidade do ex-presidente.

O relator, ministro Benedito Gonçalves, votou para que Bolsonaro fique mais 8 anos inelegível. O julgamento continuará nas próximas sessões, e as partes podem recorrer no próprio TSE ou no Supremo Tribunal Federal.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou há pouco o julgamento de três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022.

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O relator dos processos, ministro Benedito Gonçalves, fez a leitura do voto. Em seguida, os demais ministros vão votar. 

Nas ações, o PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pedem a inelegibilidade de Bolsonaro, além da aplicação de multa, pela acusação de utilização das comemorações do Bicentenário da Independência, em Brasília e no Rio de Janeiro, para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado. 

Para a acusação, Bolsonaro usou o 7 de setembro para realizar atos de campanha, utilizando a “máquina pública em benefício próprio”. 

O julgamento começou na terça-feira (24), quando a defesa de Bolsonaro se manifestou e o Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu a condenação de Bolsonaro. 

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil