Bolsonaro guardava no PL discurso que faria após o golpe. Leia aqui
Documento foi achado pela Polícia Federal na sala de Bolsonaro no partido.
Ednilson Maciel, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 28/11/2024 às 14:45 | Atualizado em: 28/11/2024 às 14:45
Na sala que seria do ex-presidente Jair Bolsonaro, no PL em Brasília, a Polícia Federal apreendeu em 8 de fevereiro deste ano um documento, classificado como ‘discurso pós-golpe’.
Conforme publicação do portal Terra, o texto tem quatro páginas e elenca argumentos para a convocação das Forças Armadas no plano do golpe de Estado.
Dessa forma, o documento aponta a declaração do Estado de Sítio, e o decreto da Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), e ainda menciona fake news e o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Documento cujo teor parece se tratar de ensaio para discurso preparado para eventual subversão do Estado Democrático de Direito”, diz Daniel Brasil, delegado da PF no relatório.
Ao mesmo tempo, o documento com o discurso também cita artigos da Constituição como tentativa de disfarçar a tentativa de golpe. Um trecho da carta apreendida diz:
“Enquanto “guardiões da Constituição”, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, STF, também estão sujeitos ao “Princípio da Moralidade”, inclusive quando promovem o ativismo judicial. Aliás, o desmentido ativismo judicial e a aparente “legalidade” (desprovidas de legitimidade, contrárias ao Princípio da Moralidade Institucional e, assim injustas) não podem servir de pretextos para a desvirtuação da ordem constitucional pelos Tribunais Superiores”.
Por conseguinte, são citadas as seguintes situações para embasar a intervenção militar:
- Documento diz que Alexandre de Moraes não poderia ser presidente do Tribunal Superior Eleitoral (STF), pois, segundo a afirmativa, seria amigo de longa data do vice do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Geraldo Alckmin;
- Carta diz que havia recentes decisões legítimas permitindo a censura prévia, citando a “restrição de prerrogativas profissionais da imprensa e de parlamentares”, que seriam as acusações do PL de que propagandas de Bolsonaro não veiculadas em algumas rádios;
- Coloca em cheque também a legitimidade do processo eleitoral, afirmando que decisões limitam a transparência do pleito, com o impedimento do acesso do Ministério da Defesa ao “código fonte” das urnas, e a multa aplicada ao PL por questionar litigância de má-fé ao pedir a verificação extraordinária de urnas do segundo turno.
‘Discurso pós-golpe’
Então, para a investigação, o material seria lido após o golpe de Estado e ruptura democrática do Brasil.
Entre os assuntos do discurso, também foi usado o argumento de que o poder emana do povo, frase frequentemente vista exposta em manifestações golpistas de bolsonaristas.
Assim como foi pedida a troca de ministros do TSE, como Moraes, Edson Fachin, que atuava como vice da corte, e Ricardo Lewandowski.
Da mesma forma, aponta outros três substitutos: André Mendonça e Nunes Marques, indicados por Bolsonaro, e Dias Toffoli. A tese ainda diz, sem provas, que o pleito foi desequilibrado devido à decisões da Justiça Eleitoral.
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil