Bolsonaro pode ter cometido genocÃdio contra indÃgenas, diz OAB Ã CPI
A entidade cita vetos de Bolsonaro sobre medidas de proteção à s comunidades indÃgenas durante a pandemia
Publicado em: 14/10/2021 Ã s 18:00 | Atualizado em: 14/10/2021 Ã s 18:03
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviou à CPI da Covid na quarta-feira (13) parecer sobre a polÃtica de enfrentamento à pandemia do governo federal em territórios indÃgenas.
A conclusão é que a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode ter cometido crimes contra a humanidade e genocÃdio.
O documento é assinado por Paulo Machado Guimarães, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos IndÃgenas da OAB.
A OAB cita vetos de Bolsonaro a pontos da Lei 14.021, de 2020. Esta dispõe sobre medidas de proteção à s comunidades indÃgenas durante a pandemia.
O presidente derrubou trechos que determinavam o acesso urgente à água potável, materiais de higiene e limpeza, leitos hospitalares, entre outros.
Segundo a entidade, Bolsonaro pode ter violado a Lei 2.889, de 1956, que define e pune os crimes de genocÃdio, e o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional.
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Foto: Getty Images