Sem convite e sem passaporte, Bolsonaro não vai ver posse de Trump

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mais uma vez o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pretendia viajar aos Estados Unidos para participar da posse do presidente eleito Donald Trump, em 20 de janeiro. A decisão mantém a restrição de viagem, imposta desde fevereiro de 2024, como medida cautelar em investigações sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil.

Ausência de convite formal

A defesa de Bolsonaro alegou que a posse de Trump é um evento de “notória magnitude política e simbólica”, mas não apresentou prova formal de convite.

Segundo Moraes, nenhum documento foi anexado para comprovar o convite feito por Trump ao ex-presidente, fragilizando a justificativa para a viagem.

Risco de fuga

Na decisão, Moraes reiterou que a proibição de Bolsonaro deixar o país permanece essencial devido aos indícios de que ele poderia tentar evadir-se para escapar da aplicação da lei penal.

O ministro citou declarações anteriores do ex-presidente e de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que mencionaram publicamente a possibilidade de asilo político no exterior.

Investigação sobre tentativa de golpe

O passaporte de Bolsonaro foi retido pela Polícia Federal (PF) em fevereiro de 2024, no âmbito das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado para mantê-lo no poder.

Bolsonaro e mais 39 pessoas foram indiciados por envolvimento nesse esquema, que teria contado com a participação de aliados e militares.

O caso está em análise pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com expectativa de denúncias ao STF em fevereiro.

PGR reforça ausência de interesse público

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a manutenção da restrição, destacando que a viagem não possui relevância pública.

“A jornada desejada atende a um interesse privado do requerente, sem apresentar necessidade básica ou urgente que justifique a saída do país”, afirmou Gonet.

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Foto: Alan Santos/PR