Irmãos Bolsonaro perdem ações na Justiça e agora devem a Chico Buarque

O cantor e compositor Chico Buarque obteve vitórias significativas nesta quarta-feira (23/8), com o desfecho favorável de duas ações cíveis que movia contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

As decisões judiciais foram proferidas pela magistrada Keyla Blank, que atua no 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Lagoa, localizada no Rio de Janeiro.

As informações foram divulgadas pelo G1.

No caso referente a Flávio Bolsonaro, Chico Buarque buscava uma indenização por danos morais em decorrência de uma publicação em que o senador utilizou a imagem do cantor com objetivos político-partidários, ocorrida em outubro de 2022.

A quantia determinada foi de 48 mil reais, além de correção monetária a partir da data da intimação da sentença.

No processo envolvendo Eduardo Bolsonaro, o embate surgiu após Chico Buarque questionar o uso de sua música “Roda Viva” em uma postagem do deputado.

A juíza ordenou a remoção da publicação, mas não determinou o pagamento de indenização.

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O advogado João Tancredo, representante legal de Chico Buarque, informou ao veículo que irá recorrer da decisão relativa à ação contra Eduardo.

Ele destacou que, apesar da primeira sentença ser considerada exemplar, a segunda apresenta um equívoco ao determinar a proibição do deputado em utilizar a música, sem que isso resultasse em um dano. Tancredo ressaltou a violação do uso da obra, enfatizando que a juíza ordena a remoção da publicação on-line.

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Foto: reprodução/Arquivo de família