Boate Kiss: STF derruba decisão do TJ-RS e mantém condenação
Dois sócios e dois integrantes da banda foram condenados em júri popular por 242 mortos em 2013
Mariane Veiga
Publicado em: 03/02/2025 às 22:21 | Atualizado em: 03/02/2025 às 22:57
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter as condenações dos réus pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013 em Santa Maria (RS), que resultou na morte de 242 pessoas.
Os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes acompanharam o voto do relator, Dias Toffoli, que decidiu manter as penas impostas pelo Tribunal do Júri aos quatro réus:
- Elissandro Spohr (22 anos e 6 meses de prisão);
- Mauro Hoffmann (19 anos e 6 meses de prisão);
- Marcelo de Jesus dos Santos (18 anos de prisão);
- Luciano Bonilha Leão (18 anos de prisão).
O julgamento iniciou após o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anular o júri em 2022, sob alegação de irregularidades no processo.
Dessa maneira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a anulação e a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF a revalidação das condenações, ao argumentar que as falhas não prejudicaram os réus.
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Foto: divulgação