Bloqueio orçamentário é de R$ 16,2 bilhões, mas saúde fica com R$ 2 bi

Desta vez, todos os órgãos da administração federal serão afetados com o bloqueio do orçamento de R$ 16,2 bilhões neste ano. Ao menos R$ 2 bilhões desse total vão para a área da saúde.

Quem garante é o do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira (foto).

“Vamos cortar linearmente em todos os órgãos do Executivo”, afirmou, ao anunciar o ajuste.

O decreto com as mudanças será publicado, ainda nesta sexta-feira (2), em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Desse total, R$ 8 bilhões serão contingenciados e outros R$ 8,2 bilhões, bloqueados temporariamente, sendo redistribuídos entre áreas nas quais há necessidade de financiamento.

Segundo o ministro, o governo enviará projeto ao Congresso Nacional para alterar a destinação prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Os recursos serão direcionados para o auxílio de municípios, no valor de R$ 2 bilhões; ao Fundo de Garantia à Exportação do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), de R$ 1,5 bilhão; para a Defesa Civil, de R$ 1 bilhão; para a saúde, de R$ 2 bilhões; e cerca de 1 bilhão para outras fontes.

De acordo com Dyogo Oliveira, a maioria das dotações que serão realocadas já estava prevista no projeto da LOA, enviado pelo governo no ano passado, com exceção dos recursos adicionais para a saúde.

O ministro do Planejamento disse que os R$ 8,2 bilhões bloqueados temporariamente serão remanejados assim que o Congresso aprovar o projeto de lei.

Ele explicou que os parlamentares precisam aprovar a redistribuição porque a dotação havia sido cortada do Orçamento durante a tramitação da proposta no ano passado.

Fonte: Agência Brasil

Foto: EBC