Auxílio financeiro a aluno do ensino médio é aprovado. EJA também entra
O projeto é de autoria da deputada Tabata Amaral e foi aprovado pela Câmara no dia 12 de dezembro. Agora, o texto vai à sanção presidencial
Mariane Veiga
Publicado em: 20/12/2023 às 23:28 | Atualizado em: 20/12/2023 às 23:49
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20), de forma simbólica, um projeto de lei que cria um auxílio financeiro para estudantes de baixa renda do Ensino Médio da rede pública.
O projeto de auxílio financeiro ao Ensino Médio é de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) e foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 12 de dezembro. Agora, o texto vai à sanção presidencial.
Entre os objetivos do projeto está a redução da evasão escolar. No Senado, a relatora do projeto foi a senadora Teresa Leitão (PT-PE).
De acordo com a proposta, o incentivo pode ser concedido a estudantes de baixa renda matriculados na rede pública e com famílias inscritas no CadÚnico.
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No entanto, o programa prioriza os alunos cuja renda familiar per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218.
O texto não estabelece valores, nem formas de pagamento e saque, que devem ser definidas posteriormente por regulamento.
Já na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), o incentivo pode ser concedido a estudantes de 19 a 24 anos.
Para garantir a aprovação, o relator da matéria na Câmara, deputado Pedro Uczai (PT-SC), elevou a frequência mínima para 80% e inseriu no parecer que, após três anos, este percentual será revisto para 85%.
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Foto: Divulgação/Seduc