Quem é magistrada que deu auxílio-alimentação de R$ 10 mil

Eleita em 2022 para liderar o Judiciário mato-grossense no biênio 2023-2024, Clarice Claudino da Silva é a terceira mulher a ocupar a presidência do TJMT. Natural de Alto Garças (MT), ingressou na magistratura em 1988 e foi promovida ao tribunal pelo critério de merecimento em 2009, após atuar em diversas comarcas do estado. Em dezembro de 2024, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), sob a presidência de Clarice autorizou o pagamento de um auxílio-alimentação excepcional no valor de R$ 10 mil para magistrados e servidores.

A medida beneficiaria cerca de 5 mil funcionários do Judiciário estadual, representando uma despesa de R$ 50 milhões na folha de pagamento. Contudo, o pagamento foi suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abriu um procedimento administrativo para investigar a decisão.

A portaria assinada pela desembargadora determinava o valor elevado do auxílio apenas para dezembro de 2024, reduzindo-o para R$ 2.055,00 a partir de janeiro de 2025.

Em anos anteriores, o adicional mensal oscilava em torno de R$ 2 mil, com valores pontuais mais altos, como os R$ 6,9 mil pagos em dezembro de 2023, que geraram um impacto de R$ 34,5 milhões nos cofres da instituição.

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, apontou que a medida desconfigurava a finalidade do benefício e, por prudência, determinou sua suspensão imediata.

O caso será investigado, com o envio de informações ao CNJ, enquanto a fiscalização das despesas do TJ-MT continua a cargo do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).

Histórico de controvérsias

O episódio ocorre em meio a um cenário delicado para o TJ-MT, que, em novembro, viu dois desembargadores serem afastados por suspeita de venda de sentenças.

A Operação Sisamnes, conduzida pela Polícia Federal (PF) e autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), investiga crimes como corrupção, organização criminosa e violação de sigilo funcional.

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Foto: reprodução