Advogado não crê em revisão da prisão em segunda instância

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que defende ao menos 18 congressistas na mira da Operação Lava Jato, não vê a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) rever a decisão sobre a prisão após condenação em segunda instância.

Nem mesmo com a posse do ministro Dias Toffoli na presidência da corte, em setembro, isso será possível, opina Antônio Carlos ao Congresso em Foco.

Conhecido no meio político como Kakay (foto), o advogado diz que a maioria dos ministros quer reverter a decisão, mas a atual presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia, não vai pautar a matéria enquanto estiver à frente do Supremo.

“Ela [Cármen Lúcia] ficou refém de uma frase dela, que não iria apequenar o Supremo”, afirmou o advogado.

Ele se refere à ocasião em que, no começo do ano, a ministra disse que rever a prisão em segundo grau devido ao caso do ex-presidente Lula, às voltas com sua primeira condenação, seria “apequenar” a corte.

Com a ascensão de Dias Toffoli à Presidência do STF, aliados do ex-presidente esperam que ele paute o assunto, já que dá sinais de que pode acompanhar o entendimento de ministros como Gilmar Mendes contra a prisão em segunda instância.

No passado, o ministro já atuou como advogado do PT.

Kakay avalia, porém, que ele não deve ceder à pressão, pelo menos em um primeiro momento, para não comprometer sua legitimidade como comandante do STF, função que deve exercer por dois anos.

“Enquanto isso, milhares de ‘Silva’ que não são o Luiz Inácio Lula da Silva são presos mesmo sem o trânsito em julgado”, disse.

Foto: Blog do Kennedy/YouTube