‘Acordão’ bacana para J&F põe subprocurador na mira do MPF

O subprocurador da República, Ronaldo Albo, está na mira do Ministério Público Federal (MPF) pelo acordo de leniência da J&F, holding dos irmãos Batista.

Segundo o Diário do Poder, trata-se de uma espécie de delação premiada para empresas, envolveu diversas operações da Polícia Federal e do MPF.

Dessa forma, comprometeu a J&F a ressarcir R$ 10,3 bilhões às instituições lesadas, como a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Por conseguinte, o MPF abriu um inquérito após Albo aceitar o pedido de revisão do valor do acordo, feito pela J&F, que alegava erro no cálculo da reparação por seu envolvimento em casos de corrupção.

Nesse sentido, a empresa solicitou a redução de R$ 3 bilhões no valor a ser pago. O processo está sob sigilo e investiga a legalidade da decisão de Albo.

Para o MPF, Albo não teria competência para revisar o acordo, já que essa decisão já havia sido tomada pelo Conselho Institucional do MPF.

^{Reprodução/MPF}

Ao mesmo tempo, o Ministério Público questiona que Albo conduziu a revisão sem consultar as partes envolvidas, como o BNDES, Caixa Econômica, e os fundos de pensão Funcef e Petros, que recebem parte dos recursos do acordo.

Assim sendo, MPF argumenta que a repactuação deveria ser feita apenas pelo procurador responsável pelo caso, e não pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), liderada por Albo.

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Foto: divulgação