25 de março, Brasil mostra a Bolsonaro a força da democracia

Começa nesta terça-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do julgamento, o Brasil mostrará ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a força da democracia.

É que nesta data, Bolsonaro e seus apoiadores serão julgados e o país saberá se eles vão se tronar réus por tentativa de golpe de Estado.

Conforme divulgou o site ICL, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) será analisada pelo colegiado, que vai avaliar se elementos para a abertura de uma ação penal.

Dessa forma, serão duas sessões na terça-feira (25), uma pela manhã e outra à tarde, e a terceira na manhã de quarta-feira (26).

Nesse sentido, o órgão dividiu os investigados em cinco grupos de atuação.

Sobretudo, a PGR apresentou, em 18 de fevereiro, denúncia contra 34 pessoas. Mas este primeiro julgamento envolve os acusados do “núcleo crucial” do suposto esquema.

Dessa maneira, a situação de cada investigado será analisada individualmente. São eles:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente.
• Alexandre Ramagem Rodrigues, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha.
• Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça.
• Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
  Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
• Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa.
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa.

Com isso, os membros da Primeira Turma são Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino e Luiz Fux.

Segundo a publicação, caso a denúncia seja aceita pela maioria dos ministros, os acusados serão considerados réus e começará o trâmite de uma ação penal no Supremo.

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Ordem do julgamento

A ordem estabelecida no regimento interno do Supremo é a seguinte:

1. Abertura da sessão: o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, iniciará os trabalhos, apresentando os pontos a serem discutidos e estabelecendo a ordem dos trabalhos.​
2. Leitura do relatório: o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório, resumindo os fatos, as acusações e os fundamentos jurídicos da denúncia.​
3. Sustentação do Procurador-Geral da República (PGR): Paulo Gonet terá 30 minutos para expor suas argumentações, reforçando os pontos da denúncia e respondendo a eventuais questionamentos dos ministros.​
4. Sustentação oral das defesas: representantes das defesas dos oito réus terão 15 minutos cada para apresentar seus argumentos, na ordem definida pelo presidente da sessão.​
5. Voto do relator nas preliminares: Alexandre de Moraes lerá seu voto sobre as questões preliminares levantadas, como eventuais nulidades processuais ou incompetência do STF para julgar o caso.​
6. Votos dos demais ministros sobre preliminares: os ministros votarão sobre as questões preliminares, seguindo a ordem estabelecida — Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia​ e Cristiano Zanin.
7. Voto do relator no mérito da denúncia: o relator, Alexandre de Moraes, apresentará seu voto sobre o mérito da denúncia e se os investigados devem se tornar réus.
8. Votos dos demais ministros sobre o mérito: cada ministro proferirá seu voto sobre o mérito da denúncia, na seguinte ordem: ​Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia​ e Cristiano Zanin.
9. Decisão: após a manifestação de todos os ministros, Cristiano Zanin proclamará o resultado do julgamento, declarando a decisão tomada pelo colegiado.

Réus

Assim sendo, se a maioria dos ministros que integram a Primeira Turma decidirem pela abertura da ação penal, os acusados serão considerados réus e começará o trâmite do processo no Supremo.

Como resultado, o caso continua na Primeira Turma.

O processo judicial segue uma sequência de etapas destinadas a assegurar o contraditório e a ampla defesa. Inicialmente, ocorre a audiência de instrução e julgamento, onde são produzidas as provas testemunhais, periciais e documentais.

Então, nessa fase, são ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, e há esclarecimentos de peritos, se necessário.

Por conseguinte, é aberto o prazo para as alegações finais, momento em que as defesas podem contestar as provas apresentadas pela PGR na denúncia e argumentar em favor da inocência dos réus.

Portanto, após as alegações finais, o Supremo agendará a data para o julgamento dos acusados, onde será decidido se serão ou não condenados. Depois dessa fase, ainda cabe recurso.

*Com informações do ICL.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil