Saneamento básico em Manaus: avanços e desafios

No mês em que se comemora o Dia Mundial da Água (22/03), o Instituto Trata Brasil apresentou novo ranking do saneamento básico no país. Os números continuam sendo preocupantes, na maioria dos municípios brasileiros. Manaus também encontra-se nesta situação, por causa do déficit na cobertura de rede de esgoto. Entretanto, os números indicam a subida de 15 posições, no intervalo de apenas um ano – de 2021 para 2022.

É um resultado significativo e alcançado em pouco tempo, na esteira de ações implementadas pela Prefeitura e apoio do Governo do Estado, procurando vencer anos de retrocesso e de descaso nessa área.

Em 2021, a capital amazonense ocupava o 98º lugar. Em 2022, aparece na 83ª posição. Mantendo esse ritmo de avanço e acelerando ainda mais, como é a intenção, a previsão é que o serviço de esgotamento sanitário também seja universalizado, como já é o de abastecimento de água, cumprindo assim o que prevê o Marco do Saneamento Básico. A meta é chegar a 2030 com 80% de cobertura.

Conforme relato da presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pietro, em artigo publicado no Portal Poder 360, Manaus é uma das cidades onde houve maior avanço em saneamento, nos últimos três anos. Em especial, com a chegada de água tratada às populações mais vulneráveis e a ampliação da cobertura de esgoto.

Duas situações pesam como vantagens para Manaus. Uma delas, é a disposição da Prefeitura em antecipar, junto à concessionária dos serviços, as metas estabelecidas para investimentos na cobertura de esgoto. A outra é o apoio que o Governo do Estado tem dado através do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin), que entra numa nova etapa, ampliando os serviços já realizados na construção de redes de coleta de esgoto e de distribuição de água, nas áreas de intervenção.

O programa é executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). Um dos grandes marcos dele foi a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Waldir Brito, em Educandos, a maior da região e uma das mais modernas do país, com capacidade de tratamento de até 300 litros de esgoto por segundo, para atender cerca de 200 mil pessoas nas zonas sul e oeste. A ETE faz parte do sistema de esgotamento sanitário da bacia do São Raimundo, onde o Governo investiu cerca de R$ 100 milhões.

Mais R$ 137 milhões foram investidos pelo Governo do Estado para construção de galeria canalizando o Igarapé da Castelhana, indo do bairro Presidente Vargas até a rua Luiz Antony. Também foi implantado quase um quilômetro de redes coletoras de esgoto, em obras realizadas na área do Igarapé do Mestre Chico, na zona sul.

Com o Prosamin+, já em início de execução, ocorrerão novas obras de saneamento básico, impactando na vida de pelo menos 60 mil pessoas das zonas sul e leste de Manaus. Os investimentos nessa área serão de R$ 59,1 milhões para implantação de mais de 48 km de rede de coleta de esgoto e construção de seis estações elevatórias.

O programa também vai garantir distribuição de água potável para 100% da população atendida na área de intervenção. Os investimentos serão de R$ 4,4 milhões para implantação de 8 km de redes de distribuição de água.

Na outra ponta, a Prefeitura acaba de anunciar, na data de comemoração do Dia da Água, o lançamento da “Tarifa 10”, estabelecendo a cobrança fixa de R$ 10 nas contas de água e esgoto, combinadas. A estimativa é de que 28 mil famílias sejam contempladas, cerca de 140 mil pessoas. Hoje, já são 550 mil pessoas que gozam do benefício da tarifa social e agora mais essa opção foi apresentada ao consumidor em situação de extrema vulnerabilidade, como forma de inclusão social.

As perspectivas, portanto, são as mais otimistas, para que Manaus consiga vencer, num curto espaço de tempo, todos os problemas que foram acumulados no decorrer de décadas. Os investimentos estão sendo feitos, a Prefeitura, que gerencia o sistema, está atenta ao problema e o Governo tem dado forte contribuição.

O autor é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas.

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