Residencial do Prosamin+ recebe Habite-se inédito na história do programa

O Governo do Amazonas inaugurou o primeiro Parque Residencial construído nesta gestão, através do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). Sonho realizado para dezenas de famílias que viviam em áreas de risco de alagação, o conjunto habitacional também se destaca por ser o primeiro, na história de 16 do programa, a ser entregue já com o Habite-se, expedido pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Momento histórico, que mostra o comprometimento do Governo e da Prefeitura de Manaus com a cidade.

Os certificados atestam que a obra atende aos critérios de segurança e habitabilidade e são uma exigência para que os moradores possam ter o título definitivo de propriedade do imóvel. Até então, todos os residenciais construídos em fases passadas do programa eram entregues sem essa documentação, que é obrigatória. Além de inaugurar uma nova fase nesse aspecto, seguindo as normas que garantem a segurança dos moradores, a atual administração também está atuando na regularização dos residenciais inaugurados em gestões passadas.

O Parque Residencial Rodrigo Otávio, erguido no bairro Japiim, zona sul, é destinado às famílias reassentadas das comunidades da Sharp e da Manaus 2000, a maioria delas atingidas pelo temporal que caiu sobre a cidade no último dia 25 de março. A partir de agora, estarão seguras e bem instaladas.

Outra boa notícia é que os comerciantes do estado se uniram para lançar uma campanha de socorro a essas famílias, para que possam mobiliar os imóveis, já que boa parte, infelizmente, perdeu tudo durante a chuva. À frente da campanha solidária, batizada de “Novo Lar”, está a Associação Comercial do Amazonas (ACA). A entidade espera arrecadar fundos suficientes para ajudar no recomeço dessas famílias. Com os recursos serão adquiridos utensílios, como fogão e geladeira com preços mais acessíveis, nas lojas parceiras da ação. Uma atitude nobre, uma corrente de solidariedade que se forma, entre os comerciantes, o Governo e a sociedade.

O mesmo sentimento de solidariedade também tocou várias pessoas durante a ajuda comunitária que se formou às famílias no dia do temporal, nos abrigos montados pelo Governo do Estado. Em três dias de atendimento, quase 300 famílias das comunidades da Sharp, na zona leste, e Manaus 2000, na zona sul, foram acolhidas.

Agora, nessa ação liderada pela ACA, a meta é arrecadar R$ 300 mil para mobiliar todos os 32 apartamentos que estão sendo entregues. As doações devem ser feitas por pix, no CNPJ 04020707000110.

Inaugurado pelo governador Wilson Lima, o Residencial Rodrigo Otávio vai receber cerca de 160 pessoas. No novo Prosamin+, os apartamentos são maiores em relação aos que foram construídos em etapas passadas do programa. A área útil é de 50,65 metros quadrados.

Os apartamentos têm instalações para ar-condicionado split e vaga de estacionamento. Possuem salas de estar e jantar integradas, banheiro social, dois quartos, cozinha e área de serviço, mais acessibilidade, vaga de garagem e sistema de combate a incêndio.

O Prosamin+ vai reassentar 2.383 famílias, parte delas, cerca de 750, irá para apartamentos construídos pelo programa. As 1.081 famílias que residem na área de maior risco são consideradas prioritárias. Cerca de 500 famílias já foram reassentadas, desde outubro. Entre as soluções oferecidas pelo programa estão unidades habitacionais, bônus moradia, auxílio moradia, indenização e bolsa moradia transitória, uma espécie de auxílio aluguel que a família recebe enquanto aguarda a conclusão do processo definitivo, em condução na Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab).

A orientação do governador Wilson Lima é de total celeridade para que este seja o último ano que essas famílias enfrentam o rigor do inverno amazônico. E para que possam, muito em breve, assim como já está acontecendo com as que passam a ocupar o Parque Residencial Rodrigo Otávio, estejam em moradias dignas e seguras.

O autor é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas.

Foto: Tiago Corrêa/divulgação