Projeto do Senado garante liberdade de expressão na escola
O texto também pune a prática de atos discriminatórios ou preconceituosos, além de coação, ameaça ou violência.
Publicado em: 23/01/2020 às 13:31 | Atualizado em: 23/01/2020 às 15:30
Tramita no Senado o projeto de lei (3.942/19) que dispõe sobre proibir o cerceamento da liberdade de opinião em escolas e universidades. Com a regra, a liberdade de expressão, opinião e pensamento nesses espaços poderá ser assegurada por meio de alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96). Apresentada pelo senador do MDB/SC Dário Berger (foto), a proposta aguarda votação na Comissão de Educação. Se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados. O texto do PL, relatado pelo senador Flávio Arns (Rede-PR), também pune a prática de atos discriminatórios ou preconceituosos, além de coação, ameaça ou violência. As informações são da Agência Senado.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado