ALE-AM gesta lei para doer no bolso dos procuradores do AM
Publicado em: 25/09/2019 às 07:11 | Atualizado em: 25/09/2019 às 08:29
Deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) estão preparando um projeto de lei que, dizem nos bastidores, causará profunda dor no bolso dos procuradores do estado.
A regra em gestação é um contra-ataque da casa aos pareceres que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) deu, no atacado, para que o governador Wilson Lima (PSC) vetasse projetos de autoria dos deputados.
A ofensiva mira prerrogativa que transforma os procuradores em sócios do estado, já que, além dos salários que ganham hoje, eles também recebem um generoso percentual em ações públicas indenizatórias que envolvem o governo.
Estatutos do Homem
Um dos casos mais simbólicos da série de vetos propostos pela PGE ao Executivo atingiu o poema Estatutos do Homem, do escritor Thiago de Mello.
De autoria da líder do governo na ALE-AM, deputada Joana Darc (PL), o texto tentava transformar o poema em patrimônio cultural e imaterial do Amazonas.
Queixa
Na sessão de ontem do parlamento estadual, o deputado Sinésio Campos (PT) ocupou a tribuna da casa para se queixar da PGE por causa de veto.
Ele queria transformar o morro da Boa Esperança, em São Gabriel da Cachoeira, município a 852 quilômetros de Manaus, em patrimônio cultural e imaterial do Amazonas, mas a PGE opinou contra.
Foto: Alberto César Araújo/ALE-AM