Prosamin: programa tornou-se referência, pelos resultados alcançados

A experiência aplicada na área de habitação, no Amazonas, com o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin), foi destaque, na semana passada, em evento internacional organizado pelo Banco Mundial.

O Painel Rota de Aprendizagem, durante o qual o Prosamin foi apresentado, reuniu especialistas da instituição e convidados de várias partes do mundo, interessados na troca de conhecimentos envolvendo a execução de programas de moradias sustentáveis no Brasil.

O Prosamin é um programa executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). É considerado, hoje, uma referência para projetos do tipo, no país e internacionalmente.

Os números envolvendo o programa chamam a atenção e os resultados são incontestáveis. O Prosamin já conseguiu reassentar 78 mil pessoas, que viviam em áreas de risco de alagação e desabamento no entorno dos igarapés, em Manaus. Ao longo dos anos de implantação, já beneficiou mais de 133 mil pessoas com saneamento básico e 232 mil com as demais intervenções realizadas.

O Prosamin+, já em execução, vai beneficiar mais 60 mil pessoas, dos bairros do Japiim, Coroado, Distrito Industrial e Armando Mendes, nas zonas sul e leste, numa área de 340 mil m². Do local, serão reassentadas 12,9 mil pessoas, abrangendo 2.580 imóveis. O programa irá construir 648 unidades habitacionais e oferecer, também, outras soluções de moradia às famílias. Os investimentos, no total, são de aproximadamente R$ 542 milhões.

Somente na parte de urbanismo, os recursos serão de R$ 86,7 milhões, com a construção de novos parques urbanos, obras de mobilidade urbana, praças, quadras poliesportivas, playgrounds, banheiros públicos, novas vias e iluminação pública em LED.

Na parte de saneamento básico, são R$ 59,1 milhões para implantação de 48 km de rede de coleta de esgoto e construção de seis estações elevatórias, beneficiando mais de 50 mil pessoas com o tratamento adequado dos efluentes das residências.

O programa, portanto, apesar da grande contribuição na área habitacional, é bem mais amplo e sua contribuição vai além, promovendo a requalificação urbana nas áreas de intervenção.

Na área habitacional, sem dúvida, tem grande importância e impacto. Para se ter uma ideia, os reassentamentos realizados no período de 2019 para cá, envolvendo 1.347 famílias que saíram das áreas de risco no Igarapé do 40, na zona sul, e na bacia do São Raimundo, na zona oeste, resultaram em economia para os cofres municipais, no pagamento de auxílio cheia, algo em torno de R$ 1,6 milhão. Mais importante que isso, foi uma ação que trouxe tranquilidade e segurança para as famílias daquela área.

A grande vantagem do Prosamin é exatamente o de viabilizar soluções permanentes, tirando as famílias da condição de moradia precária para colocá-las em lugar seguro e definitivo, para que possam viver com dignidade, sem a preocupação e insegurança com a subida dos rios no período de cheia.

Foto: Divulgação

O autor é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão que gerencia as obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin).*