Prosamin+ caminha para um ano de grandes obras e resultados

O Governo do Amazonas está concluindo uma etapa importante na execução do novo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), com a certificação de todos os 2.580 imóveis das áreas de intervenção das obras. O certificado credencia o proprietário do imóvel a abrir, quando convocado, o processo para reassentamento, junto à Superintendência Estadual de Habitação (Suhab).

A certificação já vinha ocorrendo dede 2021 e faltam apenas 112 imóveis, do total cadastrado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), na fase de levantamento e preparação para o programa. O processo de reassentamento das famílias também já vem acontecendo, à medida em que as obras avançam.

O reassentamento beneficia 2.326 famílias da Comunidade da Sharp e 69 do Conjunto Industriário, na zona leste, além de mais 185 moradores da Manaus 2000, no Japiim, zona sul. Todos, agora, já aptos para usufruir do processo de reassentamento, a ser realizado ao longo da execução das obras e ao serem convocados pela Suhab, para apresentação da documentação necessária.

A fase de pagamento das indenizações também já iniciou para as famílias que moram em áreas onde estão acontecendo as primeiras obras, no caso, na Comunidade da Sharp. Começamos com 31 moradores, num total de R$ 1,2 milhão pagos em indenizações. Até o final do ano, a meta é alcançar 276 famílias, cujos processos já estão sendo finalizados.

Aproveito para destacar, aqui, que as soluções de reassentamento tiveram valores reajustados pelo Governo do Estado, no novo Prosamin+. O auxílio moradia, que era de R$ 6 mil, passou para R$ 6,6 mil (10% a mais). O bônus moradia saiu de R$ 50 mil para R$ 60 mil (crescimento de 20%). A bolsa moradia transitória, antes de R$ 400, agora é de R$ 550 (aumento de 37%).

Nossa preocupação maior, nesse momento, está sendo com as famílias que moram em áreas de alagação e que mais sofrem no período de enchente. O governador Wilson Lima determinou prioridade absoluta a essa fatia de beneficiários. São 1.081 imóveis nessas condições e as famílias deverão ser atendidas até março.

Tudo está sendo feito dentro do cronograma previsto e acompanhado pelos moradores. O Prosamin+ segue as tramitações pertinentes a um programa do seu porte, financiado com recursos internacionais, no caso, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Várias etapas precisam ser trilhadas e concluídas, e assim estamos fazendo, com êxito em todos os sentidos.

O novo Prosamin+ envolve recursos de U$ 114 milhões, sendo U$ 80 milhões do BID e contrapartida de U$ 34 milhões do Governo do Amazonas. O contrato com o BID foi assinado há cerca de um mês, mas antes mesmo, foram iniciadas as obras com os recursos da contrapartida estadual. Já está em curso, portanto, a construção do primeiro habitacional do programa, sendo erguido na avenida Rodrigo Otávio. Mais recentemente, iniciaram as obras nas comunidades Manaus 2000 e na Sharp.

Além dos conjuntos habitacionais, o programa prevê obras de saneamento básico, urbanização e mobilidade urbana, impactando na vida de pelo menos 60 mil pessoas que vivem nas áreas de intervenção.

O programa, nessa nova configuração, está mais robusto e com várias inovações, que fazem dele uma referência em projetos do tipo. Um dos exemplos é que, no Prosamin+, as famílias receberão os seus imóveis já com o título definitivo, o que antes não ocorria.

Os conjuntos habitacionais também terão nova tipologia, adotando uma concepção mais moderna e integrada à arquitetura da cidade. Os apartamentos serão maiores, com vaga de garagem, sistema de combate a incêndio e preparados para a instalação de ar condicionado Split, o que antes não havia.
Nas áreas comuns terá captação de águas pluviais e iluminação em LED, substituição do asfalto por piso permeável e recuperação florestal de áreas degradadas, medidas que reduzem o impacto ao meio ambiente.

O programa também inova nas questões sociais, em especial com relação à igualdade de gênero. Um dos exemplos nesse sentido é que os espaços comerciais previstos para serem explorados pelos moradores, 50% deles serão destinados às mulheres chefes de família. Assim como haverá especial atenção ao público feminino, nas vagas de emprego nas obras e nos cursos de capacitação para o empreendedorismo.

Um aspecto importante do novo Prosamin+ é o fortalecimento da Política de Gênero e Diversidade, com um olhar ainda mais atento à questão da violência contra a mulher e outros gêneros e à proteção aos seus direitos, em todas as fases do programa. Essas são preocupações que permeiam, inclusive, os contratos com os fornecedores.

Chegamos, assim, praticamente ao final de 2022, tendo concluído as fases pertinentes de preparação e de início das obras do Prosamin+. E caminhando para um novo ano, que promete ser de geração de empregos, com a execução das obras, e de mudança de vida para muitos que hoje moram em áreas insalubres e de risco. Um ano de esperança, mas sobretudo, de muito trabalho e bons resultados a serem colhidos.

*O autor é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas.

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