Prosai Parintins chega com propósito de transformar vidas

O governador Wilson Lima anunciou, há poucos dias, que Parintins receberá, com obras a iniciarem este ano, o novo Programa Social e Ambiental do Interior (Prosai). O Prosai Parintins receberá investimentos da ordem de R$ 467,5 milhões, sendo R$ 407,5 milhões oriundos de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e R$ 60 milhões de contrapartida do Governo do Estado. O programa já é aguardado com expectativa pelos moradores da Ilha Tupinambarana.

O Prosai Parintins foi concebido a partir de dois propósitos: resolver problemas crônicos enfrentados pela população e que a Prefeitura não teria como agir isoladamente, e transformar vidas.

O programa, que será executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), inclui soluções ambientais com relação à destinação correta do lixo e abrange obras de saneamento básico, infraestrutura e construção de conjuntos habitacionais e outras soluções de moradia. Serão reassentadas 515 famílias, cerca de 2.575 pessoas que vivem em locais com risco de alagação, dentro do perímetro de intervenção do Prosai Parintins. Um desses locais é o Beco Submarino, na Francesa, onde dezenas de casas alagam todos os anos, no período de cheia.

Os recursos para reassentamento das famílias serão de R$ 112 milhões, contemplando, dentre as soluções de moradia, a construção de dois parques residenciais, de 79 blocos de três andares, totalizando 474 apartamentos. Os parques residenciais terão quiosques para atividades comerciais, áreas de convivência, playground, iluminação pública em led, sistema de combate a incêndio, garagem e acessibilidade.

Estimamos que as melhorias a serem realizadas através do Prosai Parintins beneficiarão diretamente 80 mil pessoas que moram na área urbana do município. A previsão é de que as obras gerem 12 mil empregos diretos e indiretos, movimentando o mercado e promovendo emprego e renda.

Os comerciantes com quiosques na Feira do Bagaço, espaço que enfrenta problema de alagação na cheia, também serão positivamente impactados pelas obras do Prosai Parintins. Através do programa será construído o Mercado da Francesa, espaço moderno que passarão a ocupar, com toda a estrutura necessária para comercializarem os produtos que recebem da zona rural, garantindo, assim, melhores condições para que possam trabalhar e um local adequado para receber a população. 

O Prosai Parintins inclui uma área de intervenção de 119 mil m², passando pelos bairros da Francesa, Palmares, Santa Clara, Rita de Cássia e Centro. Nessa área serão realizadas obras de requalificação, drenagem e mobilidade urbana através de sistema viário, recuperação ambiental, implantação de parques, praças, ciclovias e equipamentos de apoio social, dentre eles, os de academia ao ar livre.

Para as intervenções urbanísticas, o volume de recursos deverá ser de R$ 86,6 milhões. Serão mais R$ 25,7 milhões, contemplando uma área de 63km² com obras de macro e micro drenagem. Serão construídos sete quilômetros de redes de drenagem, além da recomposição vegetal de 1 quilometro de margens de igarapé e revestimento de canais.

O programa vai substituir o abastecimento de água, que hoje é feito através de poços profundos, alguns já contaminados, por um moderno sistema de captação. O sistema vai captar a água bruta diretamente do rio Amazonas, passando depois por uma estação de tratamento, reserva e distribuição, com capacidade para atender 100% da população urbana. Com isso, será resolvido o problema de falta de água que ocorre com frequência em vários bairros, por não terem vazão suficiente ou quando há queda de energia.

Os investimentos nessa área serão de R$ 45,2 milhões, para construção de 34 quilômetros de redes de distribuição, além de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) e quatro Centros de Reservação e Distribuição (CRD).

Serão investidos mais R$ 59,7 milhões para cobertura de esgoto sanitário a 15 mil pessoas da área de intervenção do programa, o que corresponde a 22% da zona urbana de Parintins. Serão construídos 34 quilômetros de redes de coleta, quatro Estações Elevatórias (EEE) e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

A tramitação para realização do Prosai Parintins está avançando. No estágio atual estamos com a carta consulta do empréstimo aguardando a aprovação do governo federal. Do BID, já há a sinalização positiva para o financiamento.

Independente disso, o Governo do Amazonas já dará início, ainda este ano, à primeira obra do Prosai Parintins, utilizando recursos da contrapartida estadual para construção de um complexo de tratamento de resíduos sólidos, através de Pirólise. Os investimentos serão de R$ 60 milhões.

Com essa obra, o Governo do Estado dá uma grande contribuição para a resolução de um problema que tem data marcada para ser resolvido pelas Prefeituras, que é a eliminação dos lixões. Com a implantação do novo complexo, serão encerradas as operações do atual modelo adotado pelo munícipio, promovendo a recuperação ambiental da área e cumprindo as exigências da legislação brasileira, quanto ao fechamento de todos os lixões do país, até agosto de 2024.

A moderna tecnologia térmica que será adotada através do Prosai Parintins, a Pirólise, permite que os resíduos sejam submetidos à queima com baixo ou nenhum teor de oxigênio, sob temperaturas que podem chegar à 1.000ºC. O produto resultante do processo apresenta enorme potencial na geração de energia limpa e renovável, com a produção de biocombustíveis, como biogás, bio-óleo e carvão sintético. Com isso, vai minimizar as emissões de poluentes formados na atmosfera.

Chegamos a essa opção, considerada mais adequada e ecologicamente correta, porque os estudos preliminares indicaram a inviabilidade de construção de aterro sanitário em Parintins. Não há disponibilidade de área para tal, na zona urbana. Na área rural, o local mais apropriado seria a Vila Amazônia, mas os resíduos teriam que ser transportados por balsas, uma operação complicada e onerosa. A Pirólise, portanto, se mostrou a melhor alternativa. 

Com as ações que ora se iniciam por meio do Prosai Parintins, um importante passo está sendo dado para a expansão do programa no interior. Na capital, já temos consolidado, com reconhecimento inclusive internacional, o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). No interior, o Prosai Maués segue com obras de complementação. Agora, o governo chega a Parintins e a intenção é avançar ainda mais, com ações que beneficiam a população e melhoram a qualidade de vida.

O autor é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão que gerencia as obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin).

Foto: Yuri Pinheiro/Secom