Zona Franca de Manaus vai a debate no grupo da reforma tributária

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (projeto de lei 68/2024) promove nesta terça-feira, 18 de junho, debate sobre a tributação da Zona Franca de Manaus (ZFM).

Os deputados do grupo e convidados também vão discorrer sobre o Simples e o regime específico para compras públicas. A audiência acontece no plenário 2, do anexo II, a partir das 14h30.

Essa reunião acontece após pressão por parte da bancada do Amazonas que ficou de fora dos dois grupos de trabalho da reforma tributária.

Apesar de não fazer parte do grupo de trabalho, deputados do Amazonas, como Pauderney Avelino (União Brasil), Sidney Leite (PSD), Saullo Viana (União Brasil), Alberto Neto (PL) e Adail Filho (Republicanos) têm participado ativamente das sessões legislativas.

Portanto, além da bancada parlamentar do Amazonas, a audiência pública sobre a ZFM vai contar com presenças significativas do polo industrial de Manaus.

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Dessa forma, estão na lista de convidados:

•⁠ ⁠Jeanete Portela – representante da Federação e Centro das Indústrias do Amazonas (Fieam/Cieam);

•⁠ ⁠Marcos Antônio Sousa – presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo);

•⁠ ⁠Jorge Nascimento Júnior – presidente executivo da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros);

•⁠ ⁠Bruno Checchia – representante da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (Abir).

•⁠ ⁠Hamilton Caminha – vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL) e presidente da Comissão de tributos da CDL-Manaus;

•⁠ ⁠Márcio Ribeiro – presidente do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon/AM).

Assim como os técnicos, especialistas em Zona Franca de Manaus:

•⁠ ⁠Thomaz Nogueira – consultor, ex-secretário de planejamento, desenvolvimento, tecnologia e inovação do Amazonas e ex-superintendente da ZFM (Suframa);

•⁠ ⁠Nivaldo Mendonça – auditor fiscal da secretaria da fazenda do Amazonas e representante dos estados no “GT-10 – Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio”;

•⁠ ⁠Roni Peterson Brito – assessor do gabinete da secretaria especial da Receita Federal e representante da União no “GT-10 – Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio”.

Foto: Agência Câmara