Zona Franca de Manaus sai ilesa na aprovação do programa Mover

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11) à noite, o projeto de lei que criou o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e a taxação de 20% dos produtos importados de até US$ 50.

Os deputados mantiveram as onze emendas do Senado ao projeto.

Em uma delas, foi retirado do texto o dispositivo que concedia incentivos fiscais do IPI aos fabricantes de bicicletas fora da Zona Franca de Manaus (ZFM).

A medida extremamente prejudicial às indústrias locais foi elaborada pelo deputado Jilmar Tatoo (PT-SP) e aprovada na versão que havia sido encaminhada ao Senado.

O governo do presidente Lula da Silva já havia pressionado para que o item fosse retirado pelo relator no Senado, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).

O relator da proposta na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), manteve a decisão do Senado de excluir, por exemplo, as regras sobre exigência de conteúdo local em exploração de petróleo e também a previsão de incentivos à produção de bicicletas.

Aprovado por 380 votos a favor e apenas 26 contrários, o projeto teve quase 100% de apoio da bancada do Amazonas na Câmara.

Votaram sim: Amom Mandel (Cidadania), Átila Lins (PSD), Adail Filho (Republicanos), Alberto Neto (PL), Pauderney Avelino (União), Saullo Vianna (União) e Sidney Leite (PSD). Só não votou na sessão Silas Câmara (Republicanos).

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Mover

Leite encaminhou pelo PSD o voto favorável ao programa Mover. “Sem dúvida nenhuma, é um programa que atende a um segmento estratégico da indústria nacional, que é a indústria automobilística. Nós precisamos estar atualizados no que diz respeito às políticas industriais para este momento, seja no desafio da transição energética, seja no desafio da adoção da tecnologia”, defendeu.

O deputado disse que relatório de Lira coaduna-se com a necessidade nacional e vem ao encontro do que o país precisa para avançar na indústria automobilística.

“A indústria automobilística requer uma retomada porque é, sem dúvida nenhuma, um segmento estratégico para a geração de emprego e a geração de renda. Ela também precisa de estruturação de toda a sua cadeia produtiva, seja das montadoras, seja de quem fornece as peças, seja das lojas revendedoras”, afirmou o deputado amazonense.

Taxação

A taxação das chamadas “blusinhas” foi fruto de acordo entre o governo e o parlamento com aval das indústrias varejistas do país.

No texto final, as importações acima de US$ 50 até US$ 3 mil dólares (cerca de R$ 15 mil) o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar (cerca de R$ 100,00).

Foto: divulgação/Suframa