Uso irregular de logradouros e calçadas elevam notificações em 129%

As notificações pelo uso irregular de logradouros e calçadas aumentaram nos sete primeiros meses de 2021, comparado ao mesmo período de 2020, em Manaus.

Isso, levando em consideração o regime de teletrabalho e de escala da prefeitura, devido à pandemia da covid-19.

Por exemplo, de janeiro a julho deste ano, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), efetuou 777 notificações, contra 338 no mesmo período do ano passado.

Observando apenas as notificações por obstrução de logradouro público, o incremento foi da ordem de 132%.

Então, em 2021, foram 355 ações, quando em 2020 elas somaram 153.

E comparando o total de notificações da Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), com 777 notificações, as obstruções de logradouros representam 45,6% do conjunto, com 355 ocorrências este ano.

Multas

Por isso, as multas previstas para quem ocupa, faz obstrução, construção e usa indevidamente a calçada, que é um bem público, variam de R$ 114,61 (1 UFM) a R$ 458,44 (4 UFMs).

Além disso, podendo dobrar, em caso de reincidência. Este ano, de janeiro a julho, a prefeitura aplicou 30 autos de infração contra seis de 2020, alta da ordem de 400%.

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Regra

O Plano Diretor de Manaus define que o proprietário do lote deve manter os passeios e logradouros públicos em bom estado de conservação.

Dessa forma permite acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.

“Infelizmente, o que vemos de forma recorrente é a ocupação desordenada, o uso e a posse das calçadas como bens particulares”, disse o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.

Ele acrescenta que as calçadas são bens públicos, para o usufruto e bem-estar de todos.

De janeiro a julho de 2021, a autarquia municipal realizou 19 demolições administrativas para reordenar espaços e dar regularidade urbanística na capital.

Em 2020, durante o primeiro ano da pandemia, o órgão fez três demolições no mesmo período, o que representa um incremento de 533%.

A maioria das demolições administrativas deste ano atendeu demandas da GFP. Dessa maneira, somando 11 ocorrências, com mais oito relacionadas a construções irregulares atendidas pela Gerência de Fiscalização de Obras (GFO).

Denúncias

Portanto, em razão do regime de teletrabalho, o instituto reforçou o serviço de agendamento para formalização on-line e por meio de e-mail.

Além disso, o instituto montou um serviço de plantão para as fiscalizações para casos mais urgentes.

As pessoas podem fazer denúncias sobre obras irregulares e afins somente após formalização enviando e-mail para [email protected] ou [email protected].

Foto: Divulgação/Arquivo – Implurb