Três do Amazonas votam pela anistia dos golpistas de Bolsonaro

Entre os cerca de 300 parlamentares que estão inclinados a votar a favor do projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, pelo menos três dos 11 parlamentares do Amazonas estão nessa lista.

Isso porque já declararam abertamente que são favoráveis à anistia os deputados federais Alberto Neto (PL), Silas Câmara (Republicanos) e Fausto Santos Júnior (União Brasil).

“Por que a anistia aos presos do 8 de Janeiro é importante? Imagina um Brasil onde o direito de protestar e a liberdade de expressão possam ser criminalizados. Quando ir às ruas possa ser considerado um inimigo do Estado. Portanto, a anistia não é sobre impunidade, mas é sobre justiça e impedir que o Estado use a força para calar quem pensa diferente. E foi isso que aconteceu com os presos do 8 de Janeiro”, disse Alberto Neto. 

Do mesmo modo, o parlamentar bolsonarista afirmou que, no passado, se aprovou uma anistia para quem votou e foi contrário aos governos autoritários. Então, na avaliação de Alberto Neto, agora se pode muito bem fazer o mesmo movimento. 

Por sua vez, o deputado Fausto Jr. também justificou por que é a favor da anistia dos condenados do 8 de Janeiro:

“Precisamos debater o projeto ainda, pois há muitas lacunas a serem preenchidas, mas existe um clamor da sociedade para rediscutirmos as penas, e precisamos respeitá-lo”.

Já o deputado Silas Câmara não quis explicar o porquê de ser a favor da anistia dos envolvidos nos atos democráticos de 8 de janeiro de 2023.

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Contrários

Dentre os parlamentares ouvidos pelo BNC Amazonas, somente o deputado licenciado Saullo Vianna (União Brasil), atual secretário da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), da Prefeitura de Manaus, afirmou ser contra a anistia. 

“Sou terminalmente contra porque a gente não pode abrir esse tipo de precedente contra vandalismo, quem atenta contra a democracia e contra quem quer destruir o patrimônio público. Assim, se fizermos uma anistia, iremos estar passando a mão na cabeça desses criminosos que fizeram esse ato de vandalismo e esse atentado contra a democracia no dia 8 de janeiro de 2023”. 

Portanto, Vianna afirmou que votará contra o projeto, caso até lá esteja de volta ao seu mandato.

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Indefinição

Enquanto isso, o deputado Pauderney Avelino (União Brasil) disse à imprensa do Amazonas que vai esperar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautar a matéria para só então definir seu voto.

Os demais deputados e senadores amazonense não se manifestaram sobre o assunto. Todos os 11 membros da bancada foram contatados pela reportagem do BNC Amazonas.

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Projetos de anistia

Com o número de deputados favoráveis, cerca de 300, esse número é superior aos 257 votos necessários para aprovação do projeto de anistia na Câmara dos Deputados. 

A proposta que tramita na Câmara (projeto de lei 2.858/2022) é de autoria do ex-deputado federal Major Vítor Hugo (PL-GO). 

Motta deve se reunir com bolsonaristas favoráveis à proposta para discutí-la e disse pretender instituir uma comissão especial para analisá-la. 

A bancada do PL de Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, que afirma ter votos suficientes para aprovar o projeto, promete obstruir a pauta da Câmara como forma de pressionar pela votação. 

Já a base do governo Lula na Câmara promete resistir às articulações que buscam fazer a proposta avançar.

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Consulta pública

No Senado, a proposta está contida no projeto de lei 5.064/2023, de autoria do senador e ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

A proposta em tramitação no Senado foi disponibilizada para consulta pública na plataforma e-Cidadania, por meio da qual qualquer cidadão pode votar a favor ou contra o projeto. 

Nesse sentido, até este dia 1º de abril, a maioria é contrária à anistia (584.626 votos), enquanto 560.371 pessoas haviam votado “sim” ao perdão dos condenados por tentativa de golpe de Estado.

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Fotomontagem: BNC Amazonas