Toffoli rechaça, em nome da lei, a ditadura, fascismo e comunismo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rechaçou hipótese de o Brasil voltar a conviver com ditadura, fascismo, nazismo, comunismo, racismo e discriminação.

Ele discursou, nesta quinta-feira (4), durante sessão especial do tribunal comemorativa dos 30 anos da Constituição Federal (foto).

Toffoli parafraseou o jurista José Gomes Canotilho, segundo o qual “é função primária de uma Constituição cidadã fazer ecoar os gritos do nunca mais”, conforme publicou o G1.

“Nunca mais, nunca mais a escravatura, nunca mais a ditadura, nunca mais o fascismo e o nazismo, nunca mais o comunismo, nunca mais o racismo, nunca mais a discriminação”, afirmou.

Para Toffoli, nenhum outro ator institucional é mais “efetivo” que o próprio cidadão, “aquele que se destina ao fim e ao cabo essa Constituição”.

“É essa percepção que deve conduzir seu intérprete na constante evolução de sua aplicação, de modo a assegurar que as conquistas até aqui obtidas sempre vigorem, não admitindo involuções, especialmente quanto à democracia estabelecida, à cidadania conquistada e à pluralidade até aqui construída”.

Segundo o presidente do STF, a Constituição de 1988 garantiu ao Judiciário autonomia e independência.

“Não fosse por isso, o Judiciário e esta Corte Suprema não disporiam dos instrumentos para promover e manter a paz na sociedade brasileira, quer entre as pessoas, quer entre as instituições”.

“Os desafios existem e sempre existirão, como disse em meu discurso de posse nesta corte, o jogo democrático traz incertezas, a grandeza de uma nação é exatamente se inserir neste jogo democrático e ter a coragem de viver a democracia”, concluiu.

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF