Toffoli assume Presidência da República neste domingo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, assumirá, pela primeira vez, a Presidência da República. O ministro irá substituir o presidente Michel Temer, que viaja neste domingo, 23, para Nova York (EUA), aonde vai participar da cerimônia de abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

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Se assumirem Presidência da República ficam inelegíveis

Toffoli tomou posse como presidente da corte há 11 dias, o que o coloca na linha de sucessão presidencial. Com o cargo de vice-presidente vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

A legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumissem a Presidência da República, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições que acontecem no dia 7 de outubro.

A Assembleia Geral da ONU está marcada para a terça-feira, 25, e está previsto um discurso do presidente brasileiro. Esta será a última vez que o presidente Michel Temer vai participar da reunião das Nações Unidas como presidente da República.

Fonte: ABr – Foto: Fabio Pozzebom/ABr