TJ barra voto de juízes para escolha de presidente do Judiciário

Por Rosiene Carvalho, da Redação

O  Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) decidiu manter apenas desembargadores como eleitores no processo de escolha de presidente e vice-presidente no Judiciário  ao  analisar proposta de que juízes também participassem da eleição.

A proposta, apresentada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Flávio Pascarelli, recebeu apenas quatro votos favoráveis. Pascarelli deixa a presidência no dia  3 de julho.

A alteração atingiria o artigo 66 da Lei nº 17/97, que trata das eleições para os cargos de direção do judiciário. A ideia era que o regime de eleição direta fosse adotado para a  escolha de presidente e vice-presidente da Corte. Assim, juízes e desembargadores da ativa estariam aptos  ao voto.

Nesta terça-feira, quando analisaram a proposta de Pascarelli, apenas quatro dos 21 desembargadores presentes votaram a favor: Djalma Martins da Costa, Airton Corrêa Gentil, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro e  Jomar Ricardo Saunders Fernandes.

A análise da questão durou quase toda a manhã. Alguns desembargadores alegaram que havia  ilegalidade em analisar o assunto no formato proposto pela presidência, outros argumentaram que seria preciso alterar a Lei Orgânica de Magistratura para que juízes votassem nestes casos.

Houve também desembargadores que se posicionaram contra  o projeto porque a “política” poderia contaminar a prestação jurisdicional.

De acordo com a assessoria de comunicação, o desembargador Mauro Bessa abriu a divergência, votando pela continuidade do processo de escolha de presidente e vice-presidente apenas pelos desembargadores do pleno.

Bessa foi um dos que denunciou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a eleição para o cargo de corregedor há duas semanas, entre outras coisas, por não adoção do critério de antiguidade.

O desembargador Yêdo Simões, futuro presidente do TJ-AM, escolhido com o apoio de Pascarelli, também foi contrário à proposta.

O resultado da votação da pauta administrativa do TJ-AM, embora seja de análise de uma questão que poderia alterar significativamente o processo de escolha de espaços de poder no judiciário, causou surpresa pelo placar desfavorável à proposta do presidente Flávio  Pascarelli.

Em quase dois anos, desde que assumiu a presidência, Pascarelli conseguiu levar à frente a maioria de suas propostas administrativas, incluindo as de indicação de novos membros do TJ-AM e TRE-AM.