TJ-AM não está sob investigação, diz nota do tribunal

Acerca da decisão do corregedor nacional de Justiça de afastar ontem (21) de suas funções o desembargador Elci Simões e o juiz Jean Pimentel, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) emitiu nota nesta manhã.

A nota aborda dois pontos: confiança na magistratura amazonense e a informação de que o TJ-AM não é objeto de investigação.

Sobre os fatos, o texto diz que eles serão devidamente esclarecidos. “O Tribunal não é objeto de qualquer investigação e que os fatos serão devidamente esclarecidos com transparência e respeito às instituições”.

O presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes é quem assina a nota.

Nota pública

Em relação ao afastamento de dois magistrados desta Corte por decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, na última sexta-feira (21/2), a Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas destaca que o momento exige cautela e serenidade, permitindo que as investigações sigam seu curso com a devida observância ao contraditório e à ampla defesa.

Reafirmamos nossa plena confiança no trabalho valoroso dos homens e mulheres que integram a Magistratura amazonense, profissionais que ingressaram na carreira por mérito e dedicam suas vidas à garantia dos direitos e à promoção da justiça.

Ressaltamos, ainda, que o Tribunal não é objeto de qualquer investigação e que os fatos serão devidamente esclarecidos com transparência e respeito às instituições.

Des. Jomar Fernandes
Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas

Dos fatos

O desembargador Elci de Oliveira Simões e o juiz Jean Pimentel, ambos do Judiciário do Amazonas, foram afastados neste dia 21 de fevereiro pelo corregedor nacional de Justiça (CNJ). O motivo é que os dois teriam, com decisões, causado um prejuízo de R$ 150 milhões à Eletrobrás no início deste mês.
Simões e Pimentel teriam permitido o pagamentoa um homem de 40 anos, que cobrava da Eletrobrás títulos de crédito emitidos na década de 70. Portanto, há 50 anos.

Esses créditos só foram reivindicados a partir de 2021, por meio de um escritório de advocacia de Manaus.

Para a empresa, tudo foi um esquema fraudulento armado a partir da comarca do município de Presidente Figueiredo, onde Pimentel é titular.

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Foto: Chico Batata/TJAM