Terra indígena: deputados aprovam urgência para marco temporal
É clara intenção da Câmara de se antecipar a julgamento que ocorre no STF
Mariane Veiga
Publicado em: 24/05/2023 às 22:48 | Atualizado em: 24/05/2023 às 23:05
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para votar o marco temporal das terras indígenas.
Por 324 votos a favor, 131 contrários e uma abstenção, a pauta deve ir à votação no plenário da Casa na próxima semana.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu colocar a urgência em votação sob a justificativa de que o requerimento “está na pauta há quatro semanas”.
Lira rechaçou as críticas, negou que a urgência foi uma medida açodada e destacou que a discussão em plenário é para impedir a intervenção do STF (Supremo Tribunal Federal) no tema.
Leia mais
Indígenas tomam Brasília para cobrar demarcação de terras
Com o resultado da votação, a bancada do agro gritou comemorando e deputados da bancada indígena começaram a gritar “assassinos”.
O projeto, na forma do substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988.
Para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente.
Leia mais no UOL.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil