TCE-AM leva a Manaus ministro do STF para evento internacional

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), vai a Manaus no dia 21 de agosto. Ele será palestrante do seminário internacional “Derecho al Clima, Derechos de la Naturaleza y Asembleas Ciudadanas para el Clima”, evento do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).

Dessa forma, as inscrições para o evento podem ser feitas no site ecpvirtual.tce.am.gov.br.

Conforme a Escola de Contas Públicas, que organiza, o seminário internacional vai discutir temas do direito climático e da natureza e ações cidadãs para o enfrentamento das questões climáticas. 

Serão cinco mesas de debates entre autoridades e docentes reconhecidos em suas respectivas áreas de atuação.

Pensamos nesse evento como um difusor de conhecimento e porta de entrada para discussões importantes envolvendo o direito e a conservação da natureza. Não basta, como órgão de controle, o tribunal de contas apenas julgar as questões relacionadas ao meio ambiente. Criar um ambiente saudável de discussão, com participação social e troca de experiências, também faz parte do controle, disse o presidente do TCE, Érico Desterro.

Poderíamos definir este encontro como uma oportunidade. Estar junto de líderes do direito internacional discutindo temáticas de extrema relevância para a Amazônia, tanto em um cenário nacional quanto internacional, nos reafirma como um órgão de controle ativo e preocupado nas questões relacionadas ao meio ambiente, afirmou o coordenador-geral da ECP, Mário de Mello.

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Programação

Composto por cinco mesas de palestras e debates, o seminário terá a participação de palestrantes com destaques nacionais e internacionais.

A primeira mesa terá o comando do presidente do Tribunal, conselheiro Érico Desterro, e terá a participação da doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Bolonha, Giorgia Pavani.

Em seguida, o coordenador-geral da ECP abrirá a segunda mesa de debates com palestra do professor de Direito Internacional na Universidade de Valladolid, Espanha, Enrique Jesus Pérez

Por conseguinte, o evento seguirá com palestras dos diretores da Escola de Direito da Alfa Educação (Unialfa/Fadisp), Thiago Matsushita e Lauro Ishikawa; do ministro do Supremo Tribunal Federal e doutor em direito pela Universidade de Salamanca, Espanha, André Luiz Mendonça; e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca.

Assim, marcando o encerramento, participarão a pós-doutora pela Universidade de Salamanca, Espanha, Mariana Baeta Matsushita; o doutor em direito Econômico, Financeiro e Tributário, Rafael Campos da Fonseca, e a doutora em Filosofia do Direito e do Estado, Érica Taís Ishikawa.

Foto: Carlos Moura/SCO/STF