TCE-AM lança revista sobre fiscalização e controle externo

Com uma plateia de mais de 300 participantes, composta por servidores públicos, estudantes, gestores, autoridades do Judiciário e da política, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou neste dia 28 de novembro sua revista científica, marcando um momento de destaque para a produção acadêmica voltada ao controle externo. 

Idealizada pela presidente Yara Lins e coordenada pelo vice-presidente Luiz Fabian Barbosa, a revista surge como um marco acadêmico para promover o diálogo entre pesquisadores, gestores públicos e a sociedade civil, com o objetivo de aperfeiçoar as práticas de controle e fiscalização.

“A revista se qualifica para, num futuro breve, firmar-se como um conjunto de artigos de alta qualidade, fonte de informação e objeto de consulta referencial aos temas relacionados ao controle externo. Este lançamento é um convite ao diálogo e à reflexão sobre temas essenciais, como eficiência e responsabilidade na gestão pública”, afirmou Yara.

O evento também premiou os três melhores trabalhos do 1º Concurso de Artigos Científicos, que teve como tema “Tribunal de contas: do caráter pedagógico das decisões à sua pretensão punitiva e ressarcitória”. 

Barbosa destacou o rigor acadêmico do processo, que seguiu padrões exigidos pela Capes, com vistas à obtenção do selo Qualis para as próximas edições da revista.

Além da entrega de prêmios, o evento contou com a palestra do desembargador Luís Geraldo Lanfredi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que abordou a fiscalização do sistema prisional e a aplicação eficiente de recursos públicos nesse setor.

“Este é um legado que transcende o Amazonas. A revista será um repositório de práticas, técnicas e debates que impactam positivamente a administração pública e a sociedade. Hoje, o TCE-AM se coloca na vanguarda do país ao fomentar essa iniciativa”, disse Lanfredi.

Com planos para duas edições anuais, o TCE-AM busca consolidar sua revista como referência no meio acadêmico e no âmbito das cortes de contas, demonstrando seu compromisso com a inovação e a excelência na gestão pública. 

O lançamento da próxima edição prevê a submissão da revista à Capes, reforçando o papel pedagógico e técnico da publicação.

Leia mais

TCE-AM debate controle externo no âmbito do Mercosul

Manuais de auditorias melhoram controle externo do TCE-AM

Artigos premiados

Entre os trabalhos premiados, destacam-se o artigo vencedor “Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a governança ambiental: avaliação de impactos e perspectivas”, de Cássio André Borges e Marckjones Santana Gomes, e os artigos que abordam temas como Lei de Responsabilidade Fiscal e os limites do controle judicial nas decisões dos tribunais.

Homenagens e cultura local

Outro destaque foi a homenagem ao artista Rui Machado, que cedeu obras de sua coleção ‘Ritos’ para compor a identidade visual da revista e também com exposição no Museu do TCE-AM. 

“É uma honra mostrar meu trabalho em um projeto tão significativo, que valoriza a Amazônia e sua cultura”, afirmou o artista.

Fotos: Filipe Jazz e Joel Arthus/TCE