STJ condena procurador da República no Amapá por injúria e difamação
A pena aplicada foi de detenção de 5 meses e 13 dias em regime aberto, convertida em prestação pecuniária.
Diamantino Junior
Publicado em: 22/06/2023 às 15:26 | Atualizado em: 22/06/2023 às 15:27
O procurador regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana foi condenado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por injúria e difamação.
A pena aplicada foi de 5 meses e 13 dias de detenção em regime aberto, além de multa, que foi convertida em prestação pecuniária.
O caso ocorreu devido a declarações feitas pelo condenado em um jornal de grande circulação no estado do Amapá, relacionadas às condutas de um procurador da República e de um delegado da Polícia Federal (PF) durante a Operação Minamata, que investigou o garimpo ilegal no estado.
O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, destacou que as ofensas foram proferidas em uma matéria de capa, ampliando a divulgação das mesmas.
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O condenado questionou as ações dos agentes públicos e levantou dúvidas sobre a legitimidade da operação.
Para Santos, os ataques visavam minar a credibilidade das instituições e ultrapassaram o direito à livre manifestação do pensamento. A condenação ocorreu na Ação Penal 992/DF.
A informação é do portal do MPF
Foto: Lucas Pricken/STJ