STF volta a julgar marco temporal nesta semana

O Supremo Tribunal Federal  (STF) prosseguirá na sessão desta quarta-feira (7), com o julgamento do caso do marco temporal , que visa mudar as regras de demarcação das terras indígenas.

As discussões acerca das  demarcações começaram em 2021, sendo travada entre os ruralistas e os povos originários. 

O caso já passou pelo Congresso na última semana, local onde também foi aprovado um projeto da  Câmara dos Deputados  que visa estabelecer a tese. Após isso, o STF poderá concluir a análise. 

Para os povos originários , a tese é considerada uma ameaça. A reação dos povos tem acontecido desde o início, em 2021, quando 5 mil indígenas acampavam no Distrito Federal enquanto a Corte jugava. Uma parcela dos manifestantes assistiram ao julgamento , através de um telão colocado na Praça dos Três Poderes.

A tese defendida pelos  ruralistas é de que as demarcações de terras indígenas devem ser aplicadas, apenas se comprovado que os povos estavam na localidade no dia da promulgação da Constituição Federal — 5 de outubro de 1988. Algumas exceções são previstas, como no caso de “controvérsia possessória judicializada” vista. 

O STF está empatado no momento acerca do caso. 

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Foto: Joédson Alves/Agência Brasil