Marco temporal: ministra quer votar e cobra que Mendonça se avexe

Ministro do STF adia julgamento do marco temporal das terras indígenas e recebe cobrança da presidente do tribunal. Com a proximidade de sua aposentadoria, Rosa Weber pede que André Mendonça devolva o processo antes de deixar o cargo. A informação é de Paulo Roberto Netto, publicada no UOL.

A discussão sobre o marco temporal, que define os critérios para demarcação de terras indígenas, gera expectativa e polêmica em todo o país.

Mendonça solicita mais tempo para análise

O ministro Mendonça justificou seu pedido de vista afirmando que precisa de maior reflexão sobre a matéria. Ele classificou o voto do ministro Alexandre de Moraes como “bastante robusto” e se comprometeu a liberar o processo em um prazo comum.

Presidente do STF tem limite temporal para votar

Rosa Weber, que se aposenta compulsoriamente em outubro, deixou claro que espera votar antes de sua saída do tribunal. Ela ressaltou a sensibilidade do tema e a necessidade de uma reflexão aprofundada.

Devolução do processo

Interlocutores de Mendonça acreditam que ele devolverá o processo antes da aposentadoria de Rosa Weber. O ministro tem se dedicado a analisar os trechos do voto de Moraes relacionados a indenizações a proprietários de terras e populações indígenas.

Placar atual

O julgamento está suspenso com dois votos a um. Moraes e Fachin são contrários ao marco temporal, enquanto Nunes Marques é favorável. Moraes acompanhou o voto de Fachin, propondo algumas mudanças na proposta da tese.

O que é o marco temporal e sua importância

O marco temporal estabelece que os povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam até a promulgação da Constituição, em 1988. A decisão do STF terá repercussão geral e influenciará disputas judiciais em todo o país.

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Além do julgamento no STF, o marco temporal é tema de um projeto de lei em tramitação no Congresso. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados, estabelece critérios para a demarcação de terras indígenas.

A discussão em torno do marco temporal tem gerado intensos debates e mobilizado diferentes setores da sociedade. Ambientalistas, povos indígenas e ruralistas possuem posicionamentos divergentes, tornando o assunto ainda mais complexo.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF