STF forma maioria para obrigar escolas a combater bullying e intolerância
Uma ação foi movida após as expressões de combate à intolerância serem retiradas do Plano Nacional de Educação
Mariane Veiga
Publicado em: 29/06/2024 às 08:30 | Atualizado em: 29/06/2024 às 09:21
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying, o racismo, machismo, a homofobia e a intolerância em geral.
A ação, movida pelo PSOL, pede que o combate às diferentes formas de intolerância e discriminação seja reconhecido como uma das obrigações das redes pública e particular de ensino.
O partido acionou o STF após as expressões de combate à intolerância serem retiradas do Plano Nacional de Educação (PNE).
O PNE estabelece metas e responsabilidades para estados, municípios e governo federal atuarem na implementação de políticas educacionais.
Segundo a legenda, municípios e estados estão aprovando leis que vão à contramão deste combate, com projetos que questionam o que políticos consideram “ideologia de gênero”.
O atual PNE está em vigor até o fim deste ano e o Congresso ainda precisa aprovar o próximo plano, que foi enviado nesta semana pelo presidente Lula da Silva (PT).
Entretanto, com a decisão do STF, fica reconhecida a obrigação das escolas de coibir as práticas.
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil