STF é acionado pelo PDT contra taxa de juros ruim ao país de Campos Neto
No dia 11 de dezembro, o BC decidiu acelerar a alta nos juros e fazer a Selic saltar de 11,25% para 12,25% ao ano.
Ednilson Maciel, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 29/12/2024 às 15:35 | Atualizado em: 29/12/2024 às 15:35
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado pelo PDT contra a última ata do Conselho de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil que elevou a taxa básica de juros, a Selic.
A elevação é de um ponto percentual. Ao que o partido considera que a decisão sobre a taxa de juros está desvinculada da direção de concretização dos direitos constitucionais.
Ou seja, como a garantia do desenvolvimento nacional, a valorização do trabalho humano e a redução das desigualdades sociais e regionais, uma das funções da política monetária.
De acordo com a Carta Capital, o autor da ação afirma ainda que os pronunciamentos do Copom, pela importância que têm para toda a sociedade, deveriam ser justificados.
Por exemplo, levando em conta cada um dos elementos econômicos que contribuíram para sua elevação.
Nesse sentido, na avaliação do partido, as expectativas inflacionárias do Copom “não têm balizas em dados sólidos e, a priori, são ainda enviesadas para que agentes financeiros possam obter maior lucro ainda”.
Sobretudo, no dia 11 de dezembro, o BC decidiu acelerar a alta nos juros e fazer a Selic saltar de 11,25% para 12,25% ao ano.
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil