Até o final deste ano, 7 dos 11 ministros do STF serão indicados petistas

Saiba quem são os possíveis candidatos para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria compulsória do ministro.

Com a saída de Lewandowski, Lula ainda poderá indicar mais um ministro para a Corte. Cristiano Zanin, advogado do presidente nos processos da Lava Jato, é o nome mais cotado para a vaga, seguido pelo juiz Manoel Carlos de Almeida Neto, diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Antes de assumir a vaga, o indicado deverá passar por uma sabatina no Senado.

Desde 2006, Lula e Dilma indicaram sete dos 11 magistrados que compõem a atual formação do STF. Com a saída de Lewandowski e Rosa Weber, e suas respectivas substituições, a dupla petista manterá sua maioria na Corte.

O novo escolhido

Há expectativa de que Cristiano Zanin, advogado do presidente nos processos da Lava Jato, seja indicado para uma vaga próxima. Embora desagrade aos mais radicais dos dois lados, é o único nome citado pelo próprio Lula até o momento e agrada a nomes influentes no STF, como Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

Outro nome cotado é o juiz Manoel Carlos de Almeida Neto, apoiado pelo próprio Lewandowski. Ele é o atual diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e já foi assessor de Lewandowski no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Antes de assumir a vaga, o indicado deverá passar por uma sabatina no Senado e ser aprovado por maioria absoluta na Casa.

As indicações petistas

Três dos 11 ministros que atualmente compõem o STF foram indicados por Lula: Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

Lewandowski foi nomeado pelo presidente em 2006, durante o primeiro mandato do Partido dos Trabalhadores (PT), quando era desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

No mesmo ano, Cármen Lúcia assumiu a posição deixada pelo então ministro Nelson Jobim. Na época, ela ocupava o cargo de procuradora do Estado de Minas Gerais.

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Em 2009, já em seu segundo mandato, Lula nomeou Dias Toffoli para o STF. Ele ocupava o cargo de advogado-geral da União na época.

Além desses três nomes, Lula também indicou Cezar Peluso, Ayres Britto e Joaquim Barbosa, que já se aposentaram, bem como Menezes Direito, que faleceu em 2009.

Indicações de Dilma

Quatro das cinco indicações feitas pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ainda permanecem no Supremo Tribunal Federal (STF): Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

Em 2011, durante seu primeiro mandato, Dilma indicou Fux, que já era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nomeado por Fernando Henrique Cardoso.

No mesmo ano, ela nomeou Weber, que atuava como ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Em 2013, Dilma indicou Barroso, que na época era advogado e já havia sido procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Em 2015, Fachin, que também era advogado e havia sido procurador do Estado do Paraná e procurador-geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foi indicado pela então presidente.

Em 2012, Dilma também nomeou Teori Zavascki, que era o ministro responsável por analisar todos os processos da Operação Lava Jato, mas infelizmente morreu em um acidente aéreo em 2017.

Indicações de outros presidentes

Quatro dos nomes na Corte foram nomeados pelos presidentes Fernando Henrique Cardoso (Gilmar Mendes), Michel Temer (Alexandre de Moraes) e Jair Bolsonaro (Nunes Marques e André Mendonça). Mais indicações serão feitas este ano, já que Rosa Weber chegará à idade máxima permitida e se aposentará da Corte. A base de apoio do partido sugere que Lula nomeie uma mulher para o cargo, já que até agora apenas homens foram ventilados como possíveis substitutos de Lewandowski.

Próximas aposentadorias do STF

Desde 2015, o limite de idade para a aposentadoria compulsória do serviço público é de 75 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o que impediu a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) de nomear mais quatro ministros que se aposentariam até 2018.

Atualmente, o tema voltou a ser discutido no Congresso Nacional, com a deputada Bia Kicis (PSL-DF) apresentando uma Proposta de Emenda à Constituição para revogar a norma atual e estabelecer um limite de 70 anos.

Além disso, há outras propostas que visam alterar o processo de indicação para a Corte, como a escolha do presidente a partir de uma lista tríplice ou a limitação do mandato dos ministros a 10 anos.

Lista de aposentadorias futuras

Luiz Fux
Aposentadoria: abril de 2028;

Cármen Lúcia
Aposentadoria: abril de 2029;

Gilmar Mendes
Aposentadoria: dezembro de 2030;

Edson Fachin
Aposentadoria: fevereiro de 2033;

Luís Roberto Barroso
Aposentadoria: março de 2033;

Dias Toffoli
Aposentadoria: novembro de 2042;

Alexandre de Moraes
Aposentadoria: dezembro de 2043;

Nunes Marques
Aposentadoria: maio de 2047;

André Mendonça
Aposentadoria: dezembro de 2047.

Leia mais na matéria de Júlia Portela publicada no portal Metrópoles

Foto: Carlos Alves Moura/STF