STF confirma tornozeleira e todas medidas de Moraes contra Bolsonaro

Suprema corte brasileira valida tornozeleira e mantém todas as medidas cautelares contra Bolsonaro.

Da Redação do BNC Amazonas

Publicado em: 18/07/2025 às 17:41 | Atualizado em: 18/07/2025 às 17:42

Hoje, 18 de julho de 2025, a primeira turma do STF formou maioria para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, com apoio de Flávio Dino e Cristiano Zanin, mantendo as medidas cautelares contra Bolsonaro.

Medidas cautelares

* Uso de tornozeleira eletrônica 24 horas;

* Recolhimento domiciliar: das 19h às 6h nos dias úteis e integral nos fins de semana ;

* Proibição de contato com embajadores, autoridades estrangeiras e investigados, incluindo seu filho Eduardo Bolsonaro ;

* Proibição de uso de redes sociais, tanto direto quanto indireto ;

* Vedação para sair de Brasília sem autorização judicial  .

Voto dos ministros

Moraes destacou o risco de fuga, citando as articulações internacionais para isolamento diplomático e possível asilo  .

Flávio Dino ressaltou o perigo de coação ao STF, comparando a ação a “sequestro da economia brasileira” para forçar decisões judiciais  .

Cristiano Zanin acompanhou Moraes sem voto adicional, mas reforçou o respaldo jurídico ao relator  .

Contexto e desdobramentos:

A PF realizou operação nos locais de Bolsonaro e do PL, apreendendo aproximadamente US$14 mil em dinheiro e um pen‑drive, que serão analisados  .

A sessão virtual vai até segunda-feira, 21 de julho, às 23h59, quando deverão se manifestar os ministros restantes, Luiz Fux e Cármen Lúcia  .

Bolsonaro classificou as medidas como uma “suprema humilhação” e negou qualquer intenção de fuga  .

Próximos passos

O plenário virtual da primeira turma termina em 21 de julho de 2025.

Se mantida a maioria, as cautelares seguem firmes enquanto o processo da ação penal 2.668 corre no STF, com possibilidade de sentença até setembro.

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